Brasília, 30 de junho de 2011

Relatores estaduais irão compor a relatoria na etapa nacional da 14ªCNS

        Os coordenadores da Relatoria da Etapa Estadual da 14 ª Conferência Nacional de Saúde participaram, na tarde desta quinta-feira (30), de oficina de capacitação organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Os relatores estaduais presentes no evento vão compor a relatoria durante a etapa nacional.

        O representante da Comissão de Relatoria e professor universitário da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Capel, apresentou o Plano de Trabalho da Relatoria, documento decorrente da portaria 935 que aprova o regimento interno da 14 ª Conferência Nacional de Saúde. De acordo com Capel, as relatorias ficarão responsáveis pela elaboração do relatório final do evento e por apoiar o trabalho da coordenação dos Grupos de Trabalho nas etapas estaduais e municipais.

        Segundo ele, os relatórios consolidados nos municípios deverão conter 7 diretrizes e 10 propostas nacionais que serão enviadas para a etapa estadual. O documento com a experiência municipal será enviado aos estados e servirá de embasamento para as discussões. Ao final, cada estado deverá elaborar relatórios com 7 diretrizes e 5 propostas nacionais a serem enviadas para a 14 ª Conferência Nacional de Saúde. "A ideia é que municípios e estados produzam as decisões da etapa nacional", explicou Capel.

        O representante da comissão ressaltou ainda que, diferentemente do que houve na 13 ª Conferência, não serão aceitas propostas inéditas e que não foram debatidas nos âmbitos de estados e municípios. O conjunto das 27 Conferências (26 estados e Distrito Federal) realizadas vão consolidar o relatório contendo 189 diretrizes nacionais e até 945 propostas nacionais.

        Durante a realização da oficina também foi destacada a formação da equipe de relatoria da etapa nacional, que será composta pelos 27 coordenadores de relatoria presentes na oficina de capacitação, além de 53 membros que serão indicados pela comissão organizadora da 14 ª Conferencia Nacional de Saúde totalizando 80 membros. Essa equipe ficará responsável por produzir o relatório consolidado da etapa nacional.

        "Esse documento será constituído por duas partes. A primeira contará com uma carta ou uma espécie de documento síntese com as devidas justificativas da escolha das diretrizes e propostas das etapas estaduais. O objetivo é fazer um diálogo com a população brasileira. Já a segunda parte é mais detalhada e deve conter todas as diretrizes aprovadas nos Grupos de Trabalho para que seja registrado o que foi discutido e deliberado na Conferência", disse.

        Os grupos que não chegarem a um consenso sobre determinadas propostas mais problemáticas deverão encaminhá-las para a Plenária Final. A partir da aprovação dos conteúdos na Plenária será feito o relatório final da 14 ª Conferência Nacional de Saúde.

        Após a apresentação do Plano de Relatoria, o representante do DATASUS, Raphael Corino, fez uma breve introdução sobre o Sistema de Apoio a Conferência, que será utilizado para ajudar na dinâmica de trabalho do evento e para auxiliar os relatores no envio de todas as propostas e diretrizes da etapa estadual. "Haverá um treinamento no dia 13 de julho com os relatores para que possam se familiarizar com a ferramenta. Além disso, estamos estudando a ideia de elaborar um vídeo com um passo a passo para facilitar o manuseio da ferramenta", finalizou o técnico do DATASUS.