Brasília, 29 de maio de 2012

CNS vai monitorar diretrizes das conferências de saúde

        É preciso se organizar para fazer valer os compromissos assumidos pelos representantes que participaram das conferências de saúde ao longo de 2001. Com esse propósito, conselheiros de saúde, coordenadores de plenária, representantes das secretarias executivas de conselhos de saúde e convidados participaram nesta quinta-feira (31) da reunião ampliada do Grupo de Trabalho sobre o Monitoramento das Conferências de Saúde. Criado em janeiro deste ano, o GT vai encontrar soluções para acompanhar todas as diretrizes e propostas aprovadas durante 2011 ao longo das conferências municipais, estaduais e nacional de saúde.

       “Monitorar as propostas das conferências deve ser um esforço permanente”, sustentou a presidente do Conselho Municipal de Itabuna (Bahia), Maria das Graças Sousa. A seu ver, é fundamental que os conselhos trabalhem juntos. "A relação entre o conselho, movimentos, entidades e a sociedade tem que estar bem articulada para que o controle social seja uma representação efetiva, voltando-se para o bem de todos e não de um segmento. Não podemos ficar somente nos nossos espaços, pois assim as propostas das conferências não serão contempladas e efetivadas", advertiu. Ela explicou que uma das soluções encontradas na região de Itabuna e Ilhéus é articular mais de cem conselhos baianos para capacitar os representantes do controle social e promover debates em comum, de forma a identificar permanentemente os resultados do que está sendo feito e apontar novas demandas.

        "O Relatório da 14ª Conferência Nacional de Saúde tem que estar na cabeceira do gestor, do controle social e todas as pessoas que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS)”, recomendou o conselheiro nacional de saúde e membro do GT, José Eri de Medeiros. Ele observou que as atividades desenvolvidas nos conselhos devem buscar as diretrizes aprovadas. “Assim, também teremos conhecimento do que foi demandado e trabalharemos para garantir a implementação dessas propostas".

       Para o secretário executivo do CNS, Márcio Florentino, as agendas das diretrizes aprovadas nas conferências e as propostas presentes no Plano Nacional de Saúde, referendado pelo Conselho Nacional devem estar sempre relacionadas. Ele enfatiza que é preciso se apropriar das diretrizes da 14ª CNS e dos planos municipais, estaduais e nacional de saúde. “Nesta etapa temos que avaliar e monitorar o que está sendo feito pelos conselhos. As eleições municipais estão se aproximando e teremos novos planos municipais de saúde que devem também se alinhar com as diretrizes da 14ª CNS e do plano nacional", ressaltou. 

       Na próxima Reunião Ordinária do CNS, agendada para 13 e 14 de junho, será apresentada para aprovação uma resolução que norteará o monitoramento das diretrizes e propostas das conferências. O modelo utilizado no âmbito nacional seja replicado e adequado às realidades dos estados e municípios. 

       Compromissos essenciais

       Entre os compromissos assumidos na 14ª Conferência Nacional de saúde estão a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS.

       “A garantia do direito à saúde é aqui reafirmada com o compromisso pela implementação de todas as deliberações da 14ª CNS, que orientará nossas ações nos próximos quatro anos, reconhecendo a legitimidade daqueles e daquelas que compõem os conselhos de saúde fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelo usuário”, indica a parte final da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à sociedade brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.

       Acesse o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde

       Acesse aqui o Plano Nacional de Saúde