Brasília, 1º de novembro de 2012
Corrupção na área da saúde afasta prefeita de Natal
Em sua última reunião ordinária, a 238ª realizada nos dias 9 e 10 de outubro, a situação da saúde no Rio Grande do Norte foi item de pauta debatido no Pleno do CNS. À época foram relatadas situações inaceitáveis, como falta de médicos, de leitos nos hospitais e principalmente de medicamentos.
Para solucionar a questão, na última quarta-feira, 31, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Amaury Moura Sobrinho, afastou do cargo a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e determinou ao presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, “a posse imediata” do vice-prefeito Paulinho Freire.
Micarla de Sousa e alguns de seus secretários municipais são acusados de participar de um esquema de corrupção na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, que foi deflagrado com a execução da Operação Assepsia.
Operação Assepsia - A operação, realizada pelo MPE em 27 de junho, identificou fraudes nos processos de qualificação e de seleção de ONGs para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES). Despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à secretaria municipal de Saúde, segundo o MP, constituíram um dos métodos para o desvio de recursos.
No dia 11 de outubro de 2012, o MPE protocolou o pedido de afastamento. A acusação alegava “fortes indícios” de envolvimento da prefeita com o esquema fraudulento, alvo da Operação Assepsia. As irregularidades teriam ocorrido na secretaria municipal de Saúde de Natal e em outros órgãos da administração.
Para o Conselho Nacional de Saúde (CNS) o desenrolar da situação do Rio Grande do Norte é uma manifestação importante da atuação da sociedade. Juntos, representantes de saúde estaduais e municipais, conselho estadual de saúde e Ministério Público do Estado fizeram toda a diferença para modificar o atual quadro da saúde potiguar.
Denise Miranda
denise.miranda@saude.gov.br
Assessoria de Impresa do CNS |
