Brasília, 04 de julho de 2012

CNS mobiliza conselhos para ampliar transparência

        Mais de 1,4 mil conselhos de saúde estão cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde. Todos os conselhos estaduais estão cadastrados.

        “Essa é uma boa notícia, mas precisamos intensificar essa mobilização de forma que todos os conselhos de Saúde do Brasil estejam cadastrados o mais rápido possível. Dessa forma nosso esforço para promover a transparência e a participação no controle social ganha um novo impulso”, considera o presidente do CNS, ministro da Saúde Alexandre Padilha. A recomendação do CNS é que todos os conselhos façam o cadastro o mais rápido possível, para assegurar a conformidade com a legislação em vigor, reiterada pelo Acórdão 1660/2011 – TCU, e que terão influência no repasse de recursos para a saúde.

        Todos os estados brasileiros solicitaram acesso ao sistema de preenchimento do cadastro e estão autorizados a se cadastrar no Siacs. Embora comemore esse primeiro passo, o secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino, ressalta que não basta solicitar acesso ao sistema. “Esse é o primeiro passo para conseguir preencher o cadastro e, assim, trazer seu conselho de saúde para uma rede que vai interligar todo o controle social brasileiro”, explica. Somente os estados cadastrados no sistema podem autorizar os municípios a se cadastrarem também e ficarem, assim, em conformidade com a legislação que rege o SUS.

        Os conselhos de saúde também poderão contar com o apoio do Departamento de Informática do SUS (Datasus), que vai mobilizar seus núcleos regionais em cada estado para colaborar no cadastramento sempre que for necessário. “Estamos nos esforçando para que os conselhos de saúde possam se ajustar ao acordão do TCU, de modo que a legislação seja respeitada e que o controle social aprimore seus mecanismos de transparência”, destaca a Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Ministério da Saúde, Julia Roland.

Paridade e transparência

        A implantação do Siacs permitirá que a população conheça os documentos normativos, como leis, decretos e portarias dos conselhos, além de dados relacionados à dotação orçamentária e possibilidade de cadastramento de suplentes. A ferramenta servirá ainda para identificar a existência da paridade entre sociedade civil, trabalhadores, gestores e prestadores nos conselhos de saúde em todo país. A paridade é um atributo central para possibilitar condições igualitárias de participação dos diferentes atores que compõem o SUS.

        Para ter acesso ao Siacs, o(a) presidente ou secretário(a) executivo(a) do conselho de saúde deverá clicar na logomarca do sistema, que está em destaque na página inicial do site do CNS.

Acesse aqui o SIACS

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