Brasília,
05 de novembro de 2012
No mês da consciência negra, Congresso Nacional
trata dos direitos dos quilombolas
No mês em que é celebrada a consciência negra, o Congresso Nacional abre a semana de trabalhos debatendo temas como direitos dos quilombolas e crimes cibernéticos, incluindo-se neste bojo, postagens com conteúdo racista.
Atualmente, a principal luta do povo quilombola é a implementação de seus direitos territoriais. De acordo com a Fundação Cultural Palmares, que é vinculada ao Ministério da Cultura, há cerca de 3,5 mil comunidades identificadas no País, das quais pouco mais de 1,7 mil estão certificadas. Mas a titularidade - é o que dá a garantia legal sobre as terras que ocupam - apenas 189 comunidades já obtiveram.
A temática da população negra também consta da pauta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na próxima reunião ordinária, a 239ª, que acontece nos dias 7 e 8 de novembro. Entre outros temas, o Pleno discutirá o balanço da Política de Saúde da População Negra, aprovada em 2006.
Para Jurema Werneck, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra (CISPN), do CNS, o balanço da Política é um pleito antigo, em quatro anos de existência, a Comissão levou diversos temas para discussão dos conselheiros, como a anemia falciforme, doença de maior incidência na população negra. Mas ainda é preciso discutir a mortalidade materna, a mortalidade de jovens, a tuberculose e a saúde mental, entre outros agravos, frisa a coordenadora.
Saiba mais - O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, o mais famoso líder do quilombo brasileiro, que morreu em 1695. Em homenagem à ação de resistência e defesa da dignidade humana que sua história simboliza a Lei nº 10.639, de 2003, oficializou o dia 20 de novembro.
Confira a pauta do Congresso Nacional da semana de 5 a 9 de novembro.
5/11 - Segunda-feira
Tema |
Local Tema |
Direitos dos Quilombolas |
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) |
Crimes Cibernéticos |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
6/11– Terça-feira
Tema |
Local |
CPI – Tráfico de pessoas no Brasil |
10h - Anexo II, Plenário 11 |
CSSF-Subcomissão de segurança alimentar |
14h - A Definir |
7/11- Quarta-feira
Tema |
Local |
CPI – Trabalho escravo |
Anexo II, Plenário 04 |
Direitos humanos e minorias - Audiência Pública Extraordinária |
17h - Senado Anexo II, Plenário 09 |
8/11 – Quinta-feira
Tema |
Local |
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável - Audiência Pública Ordinária |
Anexo II, Plenário 08 |
Denise Miranda
denise.miranda@saude.gov.br
Assessoria de Impresa do CNS |
