Brasília, 05 de novembro de 2012

Média nacional de conselhos cadastrados no Siacs ultrapassa os 40%

         Dados atualizados do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs) apontam que dos 5.591 conselhos existentes no Brasil, 2.315 já se cadastraram no sistema, o número representa 41,41% da totalidade. A Região Sul está na frente com mais conselhos registrados, são 64,99% dos colegiados, seguida da Região Norte, 39,69% e Centro-Oeste com 39,23%.

            Entre os estados, dois já alcançaram a totalidade dos conselhos que preencheram as informações necessárias. São os casos de Sergipe, em que os 76 conselhos de saúde finalizaram o registro, e o Rio de Janeiro com 100% conselhos cadastrados. O Distrito Federal também se atualizou junto ao sistema nacional. Dois outros estados estão bem próximos de finalizar o registro de seus colegiados. No Amapá, apenas um dos 17 conselhos não se cadastrou. Já no Rio Grande do Sul, 86,52% dos 497 conselhos têm cadastro no Siacs.

            Responsável por reunir informações importantes do Controle Social na área de saúde, o sistema também vai assegurar o cumprimento das normas instituídas pelo Acórdão nº 1.660 do Tribunal de Contas da União (TCU).

            Para ser paritário, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) orienta que os conselhos de saúde adotem o estabelecido na Resolução nº. 453, de 50% de usuários, 25% de gestores e 25% de trabalhadores e prestadores de serviços em saúde.

Mobilização
            O CNS, o Departamento de Informática do SUS (Datasus) e os núcleos regionais, assim como os 26 conselhos estaduais trabalham para ajudar os conselhos municipais que ainda não se registraram no Siacs. Entre os estados com menor número de castrados se encontra Minas Gerais onde apenas 16,16% dos conselhos prestaram informações ao sistema. Outra baixa é no estado Bahia, 83 dos 418 colegiados finalizaram o cadastro.

Lembramos que para ter acesso ao Siacs, o (a) presidente ou secretário (a) executivo (a) do conselho de saúde deverá clicar na logomarca do sistema, que está em destaque na página inicial do site do CNS para preencher o cadastro.

Denise Miranda

denise.miranda@saude.gov.br

Assessoria de Impresa do CNS