Brasília,
06 de junho de 2012
Informe Legislativo
De 9 a 13 de julho as comissões de Seguridade Social e Família, Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, e também a de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizam audiências públicas relacionadas com o setor da saúde.
Na segunda-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal debate a proteção ao meio ambiente aquático, a perseguição a ativistas ambientais, e também a defesa do ecossistema após a conferência Rio + 20, na perspectiva do desenvolvimento sustentável no planeta. O tema também é um dos pontos de pauta da 235ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Também na terça-feira (10) será debatido o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.
Acompanhe os temas da saúde
DIA |
HORÁRIO |
LOCAL |
TEMA |
9/07/2012 |
9h |
Anexo II |
Debater a proteção à fauna marinha, o meio ambiente aquático, a perseguição a ativistas ambientais, e também a defesa do ecossistema após a conferência Rio + 20, na perspectiva do desenvolvimento sustentável no Planeta. |
10/7/2012 |
10h |
Anexo II, Plenário 11 |
CPI – Tráfico de Pessoas no Brasil. |
10/7/2012 |
14h30 |
Anexo II, Plenário 4
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Exploração de recursos de terras indígenas. |
10/7/2012 |
14h30 |
Anexo II, Plenário 5 |
Discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde – SUS. |
11/7/2012 |
14h |
Anexo II, Ala C, sala T38 - Presidência |
Fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio - Funai - no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País. |
11/7/2012 |
14h |
Anexo II |
Aplicação de concepções "organicistas", sobre distúrbios e transtornos no campo da educação. |
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