Brasília, 08 de agosto de 2012

Eleições municipais são ocasião para cobrar compromisso com SUS

Em sua reunião de agosto, que começou nesta quarta-feira (8), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) anunciou que vai preparar um documento de orientação para as eleições municipais 2012, de forma que candidatos a prefeito e vereador indiquem claramente seus projetos para fazer valer o Sistema Único de Saúde (SUS) em seus municípios. Além disso, o CNS vai propor que, em setembro, todos os conselhos de saúde do País chamem para suas reuniões candidatos às eleições municipais, de forma a mostrar em detalhe quais são as propostas para a saúde pública.

“Considero oportuno o CNS promover o debate sobre nas eleições municipais. É necessário que os conselhos de saúde tenham interlocução com os candidatos para explicitar o que é o SUS e mostrar o que pode ser feito para fortalecer a saúde pública no município”, explica o conselheiro nacional de saúde Clóvis Boufleur.

Para o conselheiro nacional de saúde Francisco Batista Júnior, o grande salto de qualidade nas eleições depende do envolvimento da população com o conteúdo do debate eleitoral. “Se os eleitores exigirem dos candidatos mais comprometimento com as decisões tomadas pelos conselhos de saúde, já começamos a avançar um pouco mais”, observa. Ele salienta que os melhores candidatos não são os que prometem mais hospitais; são os que se comprometem com ações que impeçam ou dificultem as pessoas ficarem doentes.

“A população deve se lembrar que os municípios precisam estar bem articulados para que os serviços de saúde de uma região sejam eficientes para toda a população”, destaca o conselheiro nacional de saúde Odorico Monteiro, que é secretário de Gestão Participativa no Ministério da Saúde. Ele avalia que, nessas eleições para prefeito, vale dedicar mais atenção ao compromisso dos candidatos para com a saúde não apenas em seu município, mas em sua região, já que a população não usa os serviços de saúde apenas em seu município. “É preciso que os prefeitos se comprometam a assinarem, em 2013, o Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde (COAP), que vai organizar e integrar as ações e serviços de saúde da rede do SUS nas regiões de saúde”, indica Odorico Monteiro, lembrando que é bastante comum a população se deslocar para outros municípios para recorrer a certos serviços.

O COAP definirá responsabilidades, critérios de avaliação e recursos financeiros que serão disponibilizados. Também prevê formas de controle e fiscalização da execução integrada das ações e serviços de saúde.

Pesquisa do Instituto Datafolha realizada entre 19 e 20 de julho em seis capitais brasileiras indica a saúde pública é um dos assuntos aos quais os eleitores estão mais atentos. A saúde no município é o tema que mais preocupa eleitores de Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo na campanha municipal de 2012.

• A reunião mensal do CNS realiza-se em em 8 e 9 de agosto. Assista em tempo real.