Brasília,
09 de julho de 2012
Plenárias dos conselhos de saúde reúnem-se em Brasília
Mais de 1,2 mil representantes de conselhos de saúde de todo o Brasil estão reunidos nesta segunda (9), na XVII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em Brasília. O objetivo principal do encontro, que vai até amanhã (10), é aprofundar a relação dos Conselhos de Saúde com a esfera nacional na perspectiva de fortalecer a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS).
A manhã de segunda foi dedicada a debate sobre o fortalecimento do SUS, com a participação de conselheiros de plenárias de todos os estados brasileiros, representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), Nelson Rodrigues dos Santos, e o coordenador geral de Mecanismos Formais de Participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Pires.
Representando o Mato Grosso na Coordenação Nacional da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, o conselheiro de saúde Edevande de França, do Movimento negro, avalia que, entre os principais resultados do encontro, está a troca de experiências que permita intensificar a mobilização. Entre os temas mais estratégicos, Edevan de França menciona o acompanhamento dos conselhos de saúde, o respeito à paridade e a educação permanente. ¨Há 8 anos fazemos visitas regulares aos conselhos municipais de nosso estado, visando trocar experiências. Neste momento estamos empenhados em discutir especialmente sobre a Lei Complementar 141, que trata do financiamento da saúde pública, e do Decreto Nº 7508, que trata da regionalização do SUS
Nelson Rodrigues dos Santos chamou também atenção para o papel mobilizador dos conselheiros, ressaltando que somente a força direta da população mobilizada e consciente consegue fazer valer as conquistas do Sistema Único de Saúde. ¨Os conselheiros devem aliar-se aos bons gestores¨, recomenda, considerando que, entendendo melhor o que acontece dentro da gestão, é possível transmitir todo esse conhecimento para a população e estimular a mobilização.
Dialogar com a sociedade e sensibilizar gestores
À tarde, os conselheiros aprovaram o regulamento da XVII Plenária e em seguida se debruçaram sobre temas estratégicos do controle social, com ênfase para o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs). ¨A plenária tem o papel decisivo de colaborar para que, com mais acompanhamento, os conselhos municipais e estaduais tenham mais capacidade de articulação, comunicação e mobilização¨, destacou o secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino.
Os conselheiros chamaram atenção sobre a necessidade de sensibilizar os gestores sobre o papel dos conselhos de saúde e de ampliar os canais de comunicação e de participação. Outro destaque foi o desafio de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, conforme o Decreto Nº 7508 , que dispõe sobre a organização do SUS. Também foi enfatizada pelos conselheiros municipais a importância de todos acompanharem as diretrizes e propostas aprovadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Sensibilizar os gestores, apresentando boas experiências dos conselhos é uma tarefa para nós, que queremos fortalecer o controle social¨, observou a conselheira nacional de saúde e chefe de gabinete do Ministério da Saúde Eliane Cruz. Ela também destacou a importância do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs) para democratizar a composição dos conselhos na ponta.
Conquista histórica
As Plenárias de Conselhos de Saúde foram criadas por deliberação do 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, que aconteceu em abril de 1995, em Salvador - BA. Seu objetivo principal é promover a relação dos Conselhos de Saúde com a esfera nacional na perspectiva de fortalecer a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). Na IV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em 1997, foi constituída uma Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde com a finalidade de fazer um intercâmbio entre os Conselhos Municipais, Estaduais e o Nacional, bem como contribuir no encaminhamento das lutas pelo fortalecimento do SUS e do controle social.
Em 2004, a Coordenação Nacional da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, passou a ser composta por dois representantes por Estado (um titular e um suplente), com o objetivo de garantir a participação integral de todos os Estados. Essa mudança modificou o texto da Recomendação nº 005/2004/CNS, mas manteve os demais Itens da Deliberação 004/2001/CNS.
.Plenária de Conselhos
.Regionalização da Saúde
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