Brasília, 09 de outubro de 2012

CNS debate Programa Farmácia Popular

A situação da assistência farmacêutica no Brasil fez parte do debate da 238ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na tarde desta terça-feira (9). Um dos destaques do tema discutido pelo plenário do Conselho foi o programa Farmácia Popular e a campanha Saúde Não tem Preço. Criada em 2004, a iniciativa tem como propósito aumentar o acesso à medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente de alto custo, a valores mais baixos.

De acordo com José Miguel do Nascimento, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, o acesso a medicamentos no Brasil tem avançado com a implementação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica aprovada em 2005, entre outros aspectos. O diretor do MS explicou que existem 19 mil farmácias inscritas no Programa, 3.365 municípios atendidos. Até o mês de agosto mais de cinco milhões de usuários tiveram acesso ao Farmácia Popular e do início do ano até hoje o número chega a mais de 14 milhões. “Estamos em um momento de ampliar os medicamentos oferecidos”, apontou.

Os conselheiros nacionais de saúde reconheceram a ampliação do acesso aos medicamentos após a criação do programa, porém sugeriram modificações por conta das denúncias de fraudes recebidas pelo colegiado. Para Francisco Batista Júnior, coordenador da Comissão Intersetorial de Assistência Farmacêutica do CNS (Ciaf) é necessário que o Farmácia Popular contribua para a construção de uma rede pública de farmácias com acesso qualificado. “Precisamos ter uma grande rede pública de farmácias formada por profissionais qualificados, capaz de ampliar ainda mais o acesso.”, comentou.

José Miguel do Nascimento afirmou que o programa precisa ser aprimorado com medidas que vão desde melhorar o controle e o monitoramento, até avaliar os mecanismos estabelecidos para o acesso. Segundo o representando do MS, 11% dos usuários só tiveram acesso aos seus medicamentos após a criação do Farmácia Popular, disse ainda que de acordo com uma pesquisa nacional 92% avaliaram bem o programa e 66% afirmaram que economizam em média 40 reais na aquisição dos remédios.

Ao final o Pleno do CNS deliberou a construção de uma proposta de aperfeiçoamento do Programa Farmácia Popular, que será apresentada pela Comissão de Assistência Farmacêutica para apreciação do colegiado.