Brasília, 10 de agosto de 2012

CNS ressalta caráter estratégico de pesquisa com seres humanos

As diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos estiveram entre os temas principais de discussão da reunião de agosto do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Nesta quinta-feira, o CNS contou com a participação de membros da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho.

Na ocasião, foi apresentada a nova secretária executiva da comissão, Eline Jonas, que destacou a importância de considerar os direitos humanos como um elemento chave da pesquisa envolvendo pessoas, levando em conta, antes de tudo, as necessidades da população. “No Brasil, a demanda dos usuários do SUS é que move nosso trabalho – e não interesses mercadológicos”, resumiu, ao explicar o caráter estratégico do controle social na Conep.

O encontro também foi dedicado à Resolução CNS 196/96, que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, esteve em consulta publica entre 12 de setembro e 10 de novembro de 2011. Foram enviadas 1890 propostas que, uma vez analisadas, estão sendo sistematizadas e debatidas em seminários temáticos para subsidiar a construção da proposta de novo texto da Resolução CNS 196/96. O próximo seminário será realizado em 31 agosto.

Garantir acesso às tecnologias de que o SUS precisa: essa foi a prioridade salientada pelos conselheiros nacionais. Entre os avanços estratégicos do CNS, por meio da Conep, foi lembrada a Resolução 404/08, que prevê às pessoas que foram sujeito de pesquisa o direito de acesso  aos medicamentos que ajudaram a testar. O CNS também formou um grupo de trabalho composto por conselheiros de saúde e membros da Conep para acompanhar ações de fortalecimento da comissão.

A comissão

Independente de influências corporativas e institucionais, a Conep tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

Cabe à Conep avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais com o: genética e reprodução humana; novos equipamentos, dispositivos para a saúde, novos procedimentos, população indígena, populações vulneráveis (como a carcerária) e projetos ligados à biossegurança e como participação estrangeira. A Conep também se constitui em instância de recursos para qualquer das áreas envolvidas.