Brasília, 16 de fevereiro de 2012

Pleno do CNS aprova plano de ações para 2012

         Os conselheiros nacionais de saúde aprovaram nesta quinta-feira (16) o Plano de Ações do colegiado para o ano de 2012 em sua 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

        
         Inicialmente foi apresentado pelos membros da Mesa Diretora uma avaliação das atividades propostas para os anos de 2010 e 2011. O documento identificava as ações que foram realizadas, aquelas que tiveram sua realização parcialmente efetivada e algumas cujo andamento não foi concretizado.

         A metodologia utilizada pelos conselheiros para estruturar o Plano deste ano levou em consideração as 15 diretrizes estabelecidas e aprovadas durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde realizada no final de 2011. Para cada diretriz foram apresentadas propostas do Relatório Final da Conferência e elaboradas ações para que sejam implementadas ou cumpridas.

         Além das diretrizes da Conferência, os conselheiros incluíram mais uma diretriz que trata sobre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, vinculada ao Conselho.

Em breve o Conselho Nacional de Saúde disponibilizará a toda sociedade o Plano de Ações para 2012. Leia abaixo algumas atividades previstas no Plano.

Ações

         - Fortalecer o papel das Plenárias de Conselheiros nos Estados, discutindo estratégias de atuação do Controle Social nos espaços regionalizados.

         - Garantir material educativo para os movimentos sociais parceiros e comissões estaduais de educação permanente, disponibilizando por meio digital (CD, DVD, pen drive), impressos e outros.

         - Divulgar para a sociedade os gastos públicos e privados com a saúde.

         - Articular o debate da Lei de Responsabilidade Fiscal com o CONASS, CONASEMS, Conselhos de Saúde e Movimentos Sociais.

         - Pautar no CNS discussões sobre os critérios de segurança da base única de dados do SUS.

         - Cobrar do Ministério da Saúde (MS) a efetividade do investimento na rede substitutiva vinculada a pasta.

         - Monitorar e avaliar no âmbito do CNS o compromisso do Plano Viver sem Limites,  das políticas da saúde e cumprimento da legislação de acessibilidade- Estreitar a relação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e estabelecer pautas periódicas e frequentes sobre a saúde suplementar e suas contradições com o SUS, com a presença da ANS.