Home Links Úteis Fale Conosco

O CONSELHO
Apresentação
Histórico
Composição
Estrutura Organizacional
Regimento Interno
img Fluxo de trabalho
Comissões
Expediente
 
ATOS NORMATIVOS
img Resoluções
Recomendações
Moções
Legislação
 
REUNIÕES DO CONSELHO
Calendário
Pauta
Atas
 
BIBLIOTECA
Revista
Informativos
Livros
Relatórios
 
EVENTOS DE SAÚDE
 
PLENÁRIA DE CONSELHOS
 

Brasília, 19 de outubro de 2012

 

Novo sistema auxilia controle social no acompanhamento dos conselhos de saúde

 

O Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs) já conta com 2.315 conselhos de saúde cadastrados. O sistema tem como objetivo atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e ao Ministério da Saúde.


O número de conselhos cadastrados corresponde a 38% do total de 5.591 conselhos existentes no país. A Região Sul lidera o ranking de conselhos cadastrados, com uma média de dois terços, enquanto a média das demais regiões brasileiras é de um terço. Todos os conselhos estaduais e todos os conselhos das capitais estão cadastrados no novo sistema. O Estado do Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de municípios inscritos, 423 conselhos do total de 497 conselhos de saúde gaúchos.


No Estado do Rio de Janeiro, todos os 93 conselhos de saúde já estão incluídos no Siacs, assim como os 76 conselhos de Sergipe. A implantação do sistema permitirá que a população conheça os documentos normativos, como leis, decretos e portarias de criação dos conselhos de saúde municipais, estaduais e federal, além de dados relacionados à dotação orçamentária e possibilidade de cadastramento de suplentes.


A nova ferramenta servirá também para identificar a existência da paridade entre sociedade civil, trabalhadores, gestores e prestadores nos conselhos de saúde em todo país. A paridade é um atributo central para possibilitar condições equânimes de participação dos diferentes atores que compõem o SUS. Embora 55% dos municípios brasileiros já tenha dado início ao cadastro no SIACS – 3.159 – é importante que os conselhos encerrem o processo de inscrição e que aqueles que ainda não se inscreveram, o façam o mais rápido possível. A ideia é assegurar a conformidade com o Acórdão nº 1.660 do Tribunal de Contas da União (TCU) que estabelece que o Ministério da Saúde só repasse recursos para os estados e municípios cujos conselhos de saúde sejam paritários.


“O Siacs vai atualizar as informações existentes sobre os Conselhos de Saúde do país e assim fortalecer o controle social do SUS, além de atender a determinação do TCU que estabelece que o ministério faça a articulação com os conselhos de saúde para identificar os municípios que ainda não cumprem a paridade na sua composição”, afirma o ministro da Saúde e presidente do CNS, Alexandre Padilha. Ele lembra que os conselhos de saúde também poderão contar com o apoio do Departamento de Informática do SUS (Datasus), que tem mobilizado seus núcleos regionais em cada estado para colaborar no cadastramento sempre que for necessário.

 

CADASTRO - Para ter acesso ao Siacs, o (a) presidente ou secretário (a) executivo(a) do conselho de saúde deverá clicar na logomarca do sistema, que está em destaque na página inicial do site do CNS. As informações sobre o cadastro no SIACS estão disponíveis em uma cartilha que ensina o passo a passo do cadastro.

 

 

Voltar 
 

Equipe de Comunicação do CNS
Fone: (61) 3315-3576/3179
Fax: (61) 3315-2414/3927
e-mail: cns@saude.gov.br
Site: www.conselho.saude.gov.br

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I