Brasília, 30 de agosto de 2012

Nova política dedica-se à saúde do trabalhador

Fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador sempre foi uma preocupação do Conselho Nacional de Saúde, que considera um avanço a publicação, na semana passada, da portaria que institui a Política e o Plano Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil. “Esta medida vai trazer muitos benefícios à classe trabalhadora do nosso país, desde garantir os direitos a qualidade no ambiente profissional de todos os trabalhadores, independentemente de sua localização (área urbana ou rural), até a forma de inserção no mercado de trabalho”, indica o conselheiro nacional de saúde Jorge Venâncio, representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), lembrando que a elaboração da política contou também com o apoio do CNS. Ele ressaltou que integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde do trabalhador é uma das prioridades definidas pela 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Para ele, o controle social pode identificar as áreas mais problemáticas, do ponto de vista da segurança e da saúde do trabalhador. “Cabe, na prática, aos movimentos sociais e aos sindicatos sistematizar informações sobre os principais gargalos da segurança e da saúde do trabalhador”, analisa o conselheiro nacional, que também integra o grupo tripartite composto pelos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência para a condução das políticas públicas relacionadas à saúde do trabalhador.

A Política e o Plano Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil tem sete princípios e diretrizes norteadores: universalidade, integralidade, participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, descentralização, hierarquização, equidade e precaução. Além disso, a nova portaria está alinhada com o conjunto de políticas de saúde implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Plansat). “A portaria traz as diretrizes e estratégias a serem observadas nas três esferas de gestão do SUS, o que fortalecerá todos os níveis de gestão pela definição desses princípios”, observa Carlos Augusto Vaz de Souza, coordenador geral da Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde.

Acesse aqui a portaria que institui a Política e o Plano Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil

Acesse aqui a recomendação do CNS pela estruturação da rede integrada de informações em Saúde do Trabalhador