Brasília, 28 de fevereiro de 2012

Parlamentares discutem a causa do Movimento Saúde Mais Dez

        Representantes do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – o Saúde Mais Dez participaram, nesta quarta (27), de seminário sobre financiamento da saúde pública na Câmara dos Deputados. Impulsionados pelo Saúde Mais Dez, deputados e senadores da Frente Parlamentar da Saúde sinalizaram que estão atentos ao projeto de lei de iniciativa popular estipulando o repasse de ao menos 10% da receita corrente bruta para a saúde. “Embora este seja um projeto de iniciativa popular, já é muito bom que os parlamentares se apropriem dessa discussão também”, ressalta o conselheiro nacional de saúde Ronald Santos.

        O encontro contou com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da  Associação Médica Brasileira (AMB), que estão entre as mais de cem entidades que fazem parte do movimento. O encontro também contou com a participação do coordenador da área de saúde do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Sérgio Francisco Piola, que é médico-sanitarista.

        Para Piola, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa de mais verbas. “Aumentar os recursos públicos é a melhor maneira de termos um sistema mais eficiente que alcance a população mais pobre do País.” Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2009, citados por Piola, mostram que o Brasil gastou 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com saúde, ou R$ 276,6 milhões. O financiamento público é responsável por 44% desse total. Nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que engloba os países da Europa, além de Estados Unidos, Austrália, Chile e México, o financiamento público está próximo de 70%.

        “Os gastos federais com saúde ficaram estagnados em 1,8% do PIB de 1995 a 2009, quando o gasto social cresceu de 11,2% para 15,8%”, afirmou o coordenador do Ipea. Segundo ele, é necessário recuperar a participação de recursos federais no financiamento do SUS. Atualmente, a União deve investir em ações e serviços públicos de saúde, pelo menos, o correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).