Brasília, 24 de janeiro de 2012

Consultas públicas da Anvisa aguardam contribuições da sociedade

         A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com 11 processos de consulta pública em aberto sendo nove relacionadas ao ano de 2012 e duas referentes a dezembro passado. A população tem entre 30 e 60 dias, dependendo da proposta, para contribuir com críticas e sugestões. Confira a lista das consultas públicas no site: www.anvisa.gov.br e em destaque abaixo.

         A Anvisa é uma agência reguladora que atua no controle sanitário de produção e comercialização de produtos e serviços, a partir do monitoramento de ambientes, processos, insumos e tecnologias.

Consultas Públicas 2012

Consulta Pública nº 9, de 19 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Forato, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Forato, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública nº 8, de 19 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Parationa Metílica, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Parationa Metílica, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública nº 7, de 18 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico “LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: PIROGALOL, FORMALDEÍDO, PARAFORMALDEÍDO E ACETATO DE CHUMBO” em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico “LISTA DE SUBSTÂNCIAS DE USO COSMÉTICO: PIROGALOL, FORMALDEÍDO, PARAFORMALDEÍDO E ACETATO DE CHUMBO” em Anexo.

Consulta Pública nº 6, de 18 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 30 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), em Anexo.

Consulta Pública nº 5, de 16 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 30 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Instrução Normativa, que dispõe sobre os procedimentos para solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa, que dispõe sobre os procedimentos para solicitar a inclusão, alteração ou exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, em Anexo.

Consulta Pública nº 4, de 16 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 30 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Resolução, que dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB, em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que dispõe sobre as regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB, em Anexo

Consulta Pública nº 3, de 13 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 30 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública nº 2, de 12 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Resolução que dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral, em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral, em Anexo

Consulta Pública nº 1, de 12 de janeiro de 2012
Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Resolução que dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências, em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências, em Anexo.

Consultas Públicas 2011

Consulta Pública nº 65, de 22 de dezembro de 2011
Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Resolução que dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes, em anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes, em anexo.

Consulta Pública nº 64, de 20 de dezembro de 2011
Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Resolução que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências, em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências, em Anexo.