Brasília, 25 de janeiro de 2012

Balanço da Saúde em 2011 é tema de destaque em Reunião Ordinária

de janeiro

         Em 2011, a saúde foi apontada como principal problema do Brasil pela população, segundo pesquisa divulgada pelo IBOPE em fevereiro passado, e esteve no centro dos debates governamentais e da sociedade. Na manhã desta quarta-feira (25), durante o primeiro dia de Reunião Ordinária de 2012, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) abordou os principais debates referentes ao setor no ano passado e apontou resultados positivos e negativos de ações tanto do Colegiado como do Ministério da Saúde.

         Temas de destaque como a realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, a consolidação do controle social, a necessidade de melhorias e qualificação na gestão, o financiamento e eficiência nos gastos, a regulamentação da Emenda 29, o fortalecimento da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, o aumento da obesidade, do consumo de álcool e da violência foram alguns pontos levantados pelos conselheiros.

         O secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, participou da mesa e apresentou as principais linhas de ações desenvolvidas pela pasta em 2011 com base nas prioridades do governo Dilma: erradicação da miséria absoluta, melhoria da infraestrutura do país, dos direitos humanos e de cidadania, e desenvolvimento econômico e social. “O planejamento em saúde atua de maneira a contribuir para erradicar a extrema pobreza no país e a gestão do ministro Alexandre Padilha tem feito todos os esforços para atender e cumprir todo esse planejamento”, disse.

         Massuda destacou ainda como avaliação positiva a participação do Conselho Nacional de Saúde na construção das propostas do Plano Nacional de Saúde 2012-2015 e do Plano Plurianual. Segundo ele, o processo é fundamental para o fortalecimento do controle social uma vez que várias contribuições do CNS foram aderidas.

         O conselheiro nacional representante dos trabalhadores, José Corrijo Brom, falou em seguida e pontuou eventos promovidos pelo Conselho como o Seminário Nacional de Orçamento e Financiamento e a 14ª Conferência de Saúde como atividades positivas.

         No entanto, Brom ressaltou alguns “atropelos” sofridos em 2011 pelo Conselho Nacional de Saúde com relação à publicação de políticas, decretos e portarias sem análise do Colegiado.  “É preciso resgatar e consolidar o papel de contribuição do Conselho junto às políticas centrais e estruturantes do sistema. No ano passado fomos surpreendidos por uma série de medidas e legislações que não foram debatidas pelo CNS”, afirmou.

         A conselheira nacional representante dos usuários do SUS, Jurema Werneck, destacou ainda que várias decisões foram tomadas à margem da avaliação dos conselhos estaduais e municipais. “Temos o desafio de consolidar o controle social e de que os conselhos atuem como voz da saúde e de toda a sociedade”.

         Vários conselheiros cobraram que o Ministério da Saúde apresente uma avaliação concreta das ações desenvolvidas junto aos usuários do SUS, a partir da divulgação de resultados e dados.