Brasília, 25 de maio de 2012

Mortalidade materna e financiamento são temas de seminário

        A Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher do Conselho Nacional de Saúde (CISMU/CNS) realiza em Brasília, nos próximos dias 28 e 29 de maio, o Seminário Nacional: “O Enfrentamento da Morte Materna na Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher”. O evento vai reunir representantes de entidades feministas, pesquisadores, conselheiros de saúde, governo e convidados.

        O objetivo do Seminário denominado é avaliar, discutir e propor estratégias de ações nacionais para o enfrentamento da morte materna na perspectiva da Política Nacional de Atenção Integral da Saúde da Mulher e sua implementação, além de fomentar à participação social e a discussão sobre a Política nos conselhos de saúde do Brasil.

        De acordo com dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna caiu de 141 para 68 mortes de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. A expectativa do governo é alcançar até 2015 a meta do milênio de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos. Dez países já alcançaram a meta, como a Estônia e o Vietnã, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Veja aqui a programação do Seminário Nacional: “O Enfrentamento da Morte Materna na Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher”.

Financiamento

        Para aprofundar os debates sobre a Lei Complementar nº 141, sobre financiamento em saúde, sancionada no início deste ano e que regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000, a Comissão Nacional de Orçamento e Financiamento do CNS, promoverá o seminário “A Sociedade Controlando o Financiamento da Saúde – Lei Complementar nº 141/12”, entre os dias 29 e 30 de maio.

        Um dos principais objetivos do seminário é consolidar o conhecimento de conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde sobre a nova normativa que traz algumas mudanças para os conselhos de saúde relacionados à prestação de contas, entre outros pontos.

        Entre os participantes estão, Ministro da Saúde, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASEMS).

Veja aqui a programação do Seminário “A Sociedade Controlando o Financiamento da Saúde – Lei Complementar nº 141/12”.