Brasília, 25 de outubro de 2012

CNS institui Fórum de Articulação de Educação Permanente para o controle social

Na última quarta-feira, 24, em continuidade à efetivação da Política Nacional de Educação Permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), referendada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2007, foi instituído o Fórum de Articulação de Educação Permanente para o controle social, que tem por objetivo acompanhar as ações desenvolvidas para consolidação desta política, levando em consideração a diversidade da população, a cultura local, o conhecimento popular e as experiências de controle social.

Esta foi a segunda reunião convocada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep/MS) por meio do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep/MS), e contou com a participação de 25, dos 27 Estados da Federação.

Na primeira reunião, realizada em dia 27 de setembro deste ano, foram feitas diversas considerações sobre a proposta do curso de qualificação dos conselhos de saúde (Qualiconselhos), cuja proposta pedagógica foi alvo de muitos elogios por parte dos participantes. Entretanto, um conjunto de demandas dos estados foi elencado para análise e apresentação de soluções por parte da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A conselheira nacional Ruth Bittencourt, destacou que a instalação do Fórum é um importante momento, assim como a criação das Plenárias dos Conselhos de Saúde e a Promulgação da Constituição em 1988, e, do ponto de vista de relevância das agendas voltadas para o controle social, “esta é sem dúvida a mais estratégica para o fortalecimento da educação permanente e defesa do Sistema Único de Saúde”, destaca.

A nova proposta para o Qualiconselhos trazida pela ENSP/Fiocruz, na quarta-feira, 24, acrescentou requisitos e funções à figura do facilitador, que agora acompanhará toda trajetória da execução do curso, como sujeito articulador das ações pedagógicas e “arma” estratégica para vencer o desafio da evasão, tão recorrentes nos cursos realizados na modalidade Ensino à Distância (EAD).

Ficou acordado, ao final da reunião, constituir um grupo de trabalho (GT) para avaliar todas as ações do Qualiconselhos, especialmente o material didático (impressos e audiovisuais), composto por um membro de cada região do País. O próximo encontro do Fórum de Articulação de Educação Permanente para o controle social está previsto para o dia 20 de novembro.