Brasília, 25 de setembro de 2012

I Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa fecha documento sobre a revisão da Resolução 196/96

“Atualizar para fortalecer”. Esse foi o tema do I Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa - ENCEP, realizado entre os dias 20 a 22 de setembro de 2012, na cidade de São Paulo (SP). O propósito do evento foi revisar os principais pontos da resolução CNS - 196/96, questionados durante a realização de uma consulta pública, ocorrida no período de 10 de setembro a 10 de novembro de 2011, bem como ampliar a participação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s), na formulação de uma versão final do documento que será encaminhada, posteriormente, para aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O evento contou com a participação de cerca de 450 representantes de todos os CEP’s do País. Na mesa de abertura estiveram presentes a coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), Gyselle Saddi Tannous, e do Diretor de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/MS), Jailson Correia, que salientou a importância da reunião e de todo o processo que culminou na realização do evento: “a realização do ENCEP é um marco na história e demonstra o tamanho da nossa responsabilidade no fechamento do processo de escuta pública da resolução da 196”.

Durante a realização da consulta pública, foram apresentadas 1.890 propostas, enviadas por representantes de entidades profissionais e da sociedade em geral. Em março de 2012, o Grupo de Trabalho (GT), sob a supervisão do CNS, reuniu-se com o objetivo agrupar, em um só documento, todas as propostas apresentadas durante o período de realização da consulta pública. A discussão em torno da resolução, que completou 16 anos de vigência em outubro de 2012, culminou em um documento consolidado que foi à base para as discussões no Encontro.

As alterações na resolução visam fortalecer o controle social na defesa e na garantia dos sujeitos de pesquisa (participantes em protocolos de pesquisa), na atualização dos termos, nas definições usadas na resolução e nas atualizações dos referenciais bioéticos que a resolução utiliza. De acordo com o Coordenador Adjunto da Conep, Aníbal Gil Lopes, alguns paramêtros que envolvem as diferentes relações na sociedade mudaram. Com isso, a revisão da resolução quer fortalecer aspectos que não foram analisados na primeira versão da 196 - “Essa é uma revisão que envolveu uma grande consulta nacional. Nesses três dias do Encontro nós reunimos representantes de todos os Ceps’s do País, ou seja, é um sistema altamente capilarizado que abrange todos os estados, com uma representatividade ampla da sociedade, não só daqueles que são pesquisadores, mas daqueles que representam a sociedade e os usuários.” concluiu o coordenador.

Como resultado final, a revisão espera dar resposta à sociedade sobre os principais paradigmas contemporâneos da sociedade que envolve o tema de pesquisa em seres humanos e, principalmente, facilitar o entendimento dos sujeitos de pesquisa e da sociedade em geral sobre os termos contidos no documento. Após a finalização do documento, a resolução será encaminhada para o Conselho Nacional de Saúde.

Plataforma Brasil

Outro ponto alto do evento foi à presença da Plataforma Brasil. O estande contou com a presença de seis técnicos especializados da Plataforma, que estavam no local para sanar as dúvidas dos participantes e apresentar as novas funcionalidades da ferramenta.

Segundo José Araújo, coordenador adjunto da CONEP, o atendimento prestado pelos técnicos da plataforma recebeu elogio dos presentes. “O reconhecimento do trabalho é o combustível para continuarmos a realiza-lo. Não poderia deixar de repassar os elogios que recebi durante o ENCEP. Em alguns momentos achei que eles não dariam conta da demanda, devido à quantidade de dúvidas com relação à Plataforma, mas eles conseguiram. Posso afirmar que a equipe fez a diferença no Encontro”, comentou Araújo.

Fonte: Equipe de Comunicação DECIT