Brasília, 27 de março de 2012

Anvisa aguarda contribuições da sociedade em consultas públicas

         A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem seis processos de consulta pública em aberto. As propostas estão relacionadas ao uso de ingredientes ativos de agrotóxicos e aos requisitos técnicos voltados para o registro de produtos que podem afetar pele ou olhos. A população tem entre 30 e 60 dias, dependendo da proposta, para contribuir com críticas e sugestões.

         A agência reguladora atua no controle sanitário de produção e comercialização de produtos e serviços, a partir do monitoramento de ambientes, processos, insumos e tecnologias, com o objetivo de proteger e promover a saúde da população brasileira.

Acesse a lista das consultas públicas no site da Anvisa e em destaque abaixo.

Consulta Pública nº 22, de 20 de março de 2012

Prazo para Contribuição: 30 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C66 - CIAZOFAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C66 - CIAZOFAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública nº 21, de 13 de março de 2012

Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto

Assunto:

         Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesões irreversíveis aos olhos e dá outras providências, em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesões irreversíveis aos olhos e dá outras providências, em Anexo.

Consulta Pública nº 20, de 12 de março de 2012

Prazo para Contribuição: 60 dias
Em Aberto

Assunto:

         Proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Repelentes de Insetos em Cosméticos, em Anexo.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Repelentes de Insetos em Cosméticos, em Anexo.

Consulta Pública nº 19, de 8 de março de 2012

Prazo para Contribuição: 30 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T05 - TEBUTIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T05 - TEBUTIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública nº 18, de 8 de março de 2012

Prazo para Contribuição: 30 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F23.1 - FLUASIFOPE-P-BUTÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F23.1 - FLUASIFOPE-P-BUTÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública nº 17, de 8 de março de 2012

Prazo para Contribuição: 30 dias
Em Aberto
Assunto:

         Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M45 - MANDIPROPAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M45 - MANDIPROPAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.