Brasília, 29 de fevereiro de 2012

Anvisa disponibiliza três consultas públicas

         A inclusão do ácido giberélico, um tipo agrotóxico colocado em algumas frutas, cafés e grãos como arroz e milho está em consulta pública pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O regulamento técnico ficará disponível por 30 dias a contar da data de sua publicação.

         A proposta de regulamento está disponível na íntegra no endereço www.anvisa.gov.br e as sugestões deverão ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para um dos seguintes endereços: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência Geral de Medicamentos, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou para o Fax: (61) 3462-5563; ou para o e-mail: cp12.2012@anvisa.gov.br.

         Confira abaixo detalhes desta Consulta Pública e mais duas que estão disponíveis para contribuições.

Consulta Pública nº 14, de 30 de janeiro de 2012

         Fica aberto, a contar da data desta publicação, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.

Consulta Pública nº 15, de 8 de fevereiro de 2012

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública nº 16, de 8 de fevereiro de 2012

         Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C55 - COMPOSTOS A BASE DE COBRE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.