Brasília, 21 de fevereiro de 2013

O CNS discute seu Plano de Ação para 2013/2015

        O esboço do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o ano 2013/2015 foi o resultado da 51ª Reunião Extraordinária e do primeiro dia da 242ª Reunião Ordinária do CNS.

        O evento contou com a participação de cerca de 130 pessoas entre conselheiros titulares e suplentes, coordenadores de Plenária de Conselhos de Saúde, representantes dos segmentos dos usuários, trabalhadores, prestadores de serviços e assessores e técnicos do CNS.

        Para ao processo de planejamento estratégico participativo, foi proposto, pelo professor da UnB Antônio Cardoso, a elaboração do plano em três etapas: construção da missão do CNS; análise situacional do conselho e desenho do plano de ação. Os participantes foram divididos em cinco Grupos de Trabalhos (GTs).

        Para a primeira e segunda etapa, os grupos tiveram que trabalhar dentro de cinco finalidades distintas. Cada GT ficou com uma finalidade, quais sejam: 1. Fortalecer o SUS e seus órgãos de Controle Social e mobilizar a sociedade em defesa do direito à saúde; 2. Participar da formulação da política nacional de saúde; 3. Participar do controle da execução da política nacional de saúde; 4. Deliberar, encaminhar e avaliar a Política de Gestão do Trabalho e Educação para a Saúde no SUS e 5. Acompanhar o processo de incorporação científica e tecnológica no País.

        Como resultado da primeira etapa de atividades os grupos fizeram um levantamento do público, clientela, e ações permanentes do CNS, dentro das finalidades propostas para cada grupo, com o objetivo de contribuir para a elaboração da missão do conselho. Para a segunda etapa, o desafio era que cada GT identificasse, também dentro de cada finalidade, as forças e fraquezas –que dizem respeito ao ambiente interno do conselho- e as ameaças e oportunidades – ambiente externo ao CNS.

        O GT3 apontou como uma das forças “a participação dos conselheiros na elaboração do plano de ação” e como uma das fraquezas, “os atores da saúde não participarem das ações”. No campo das oportunidades o grupo colocou, entre outras, a “descentralização das políticas e ações da saúde” e como ameaça “o financiamento insuficiente para atividades e planejamentos”. Na perspectiva da finalidade 4, o GT4 abordou, entre outros pontos, como força “o poder que o CNS tem de pautar o governo”. No âmbito do ambiente externo, o grupo 4 apontou como uma das oportunidades “a valorização da cultura e do conhecimento popular, das praticas integrativas (parteiras,...)”, e como uma das ameaças a “terceirização dos serviços de saúde”.

        Para o terceiro momento a atividade proposta foi que os grupos indicassem cinco itens de pauta que o CNS deve priorizar em sua agenda estratégica. Nessa etapa, os grupos não precisavam se prender às finalidades antes propostas. Dentre as prioridades apontadas pelos grupos, estão questões relacionadas à comunicação, profissionalização, acesso e formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde, estrutura e suporte técnico para os conselhos, processos de articulações políticas, entre vários outros temas.

        A síntese da produção coletiva será apresentada na Reunião Ordinária, que acontece no dia 13 de março, para a aprovação do Pleno.

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Ayana Figueiredo

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