Brasília, 7 de junho de 2013

Coordenação de comissões e moção de apoio são aprovadas na 246ª RO

        Dias 5 e 6 de junho foi realizada a 246ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Entre os itens de pauta, foi discutido o modelo de atenção e trabalho em Saúde. Entre os convidados para falar sobre o tema estão Ana Costa, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e Marcos Vinícius Pedrosa, da Associação Nacional de Pós-Graduados (ANPG).

        A importância de se avaliar a integralidade como a amplitude do conjunto oferecido foi colocado por Marcos. “A integralidade é a expansão do SUS. Quanto à integralidade devemos reconhecer que devemos sair da atuação pontual e quanto à intersetoralidade, observar que o trabalho entre em contato com outras realidades”.

        O conselheiro nacional Ronald Ferreira lembrou os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) e colocou que o CNS deve ter como ponto de reflexão e debate a forma de organização do trabalho na sociedade brasileira, em especial a questão da jornada de trabalho, ponto de debate de diversas categorias.

        O Plano de Saneamento Básico do Ministério das Cidades também entrou em debate no Pleno do CNS que o aprovou com ressalvas. Outra questão abordada foi a recomposição das comissões do Conselho. As coordenações foram votadas e acordadas. Para a coordenação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), foi eleito o conselheiro Jorge Venâncio, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A coordenação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) ficou com a conselheira Ivone Cabral, da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

        Uma moção de apoio à contratação emergencial de médicos estrangeiros no Brasil foi aprovada pelo Pleno, que recomenda que se estabeleçam procedimentos para promover o serviço médico de brasileiros e de outros profissionais de saúde para atuarem em regiões do Brasil com difícil acesso aos serviços médicos e ainda observa que haja critérios de qualidade efetivados no país e a participação do Controle Social na contratação desses médicos.

        A ata da 246ª RO do Pleno do CNS estará disponível na página do CNS, seção “Atas”, no próximo mês, depois que for aprovada pelo Pleno na 247ª RO. No documento constam as coordenações das comissões que faltavam ser acordadas e encaminhamentos gerais.

        Confira as fotos da 246ª Reunião Ordinária aqui.

Ayana Figueiredo

ayana.figueiredo@saude.gov.br

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