Brasília, 29 de julho de 2013

CNS participa de audiência pública para debater programa Mais Médicos

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participa hoje, 29, de audiência pública no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para debater o programa Mais Médicos, lançado pelo Governo Federal no dia 8 de julho.

        A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, que convidou o CNS para o debate. Representando o Conselho Nacional de Saúde estão a presidenta Socorro Souza e as conselheiras Nelcy Ferreira da Silva e Geisyane Rodrigues Ferreira.

        Segundo o CNMP, o objetivo da audiência é “discutir o tema, coletando diferentes ideologias e concepções, para melhor avaliação da iniciativa pelos Ministérios Públicos, além de oferecer subsídios aos órgãos de Justiça na tomada de decisões. A audiência pública visa ainda potencializar o exercício dos direitos e garantias constitucionais por meio da divulgação do resultado dos debates”.

        Além do CNS, foram convidados a participar do encontro representantes do Ministério da Saúde, da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional dos Municípios, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, entre outros, cada um com 10 minutos de fala.

        Como resultado do debate, o Conselho Nacional do Ministério Público fará um relatório que será encaminhado às entidades participantes da audiência e também servirá como fonte de consulta para o Ministério Público e órgãos de Justiça.

Ayana Figueiredo

ayana.figueiredo@saude.gov.br

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