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Brasília, 13 de novembro de 2013

 

 

SES promove 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa em Aracajú

 

         A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta segunda-feira, 11, em Aracaju, o 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa. O evento reuniu conselheiros de saúde dos 75 municípios e do Estado para debater assuntos que representam atuais desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles a judicialização da Saúde, o papel da Vigilância Sanitária no SUS e o Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).


         A primeira parte do evento discutiu a judicialização da Saúde. Para debater o assunto, participaram os representantes dos Ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional Sergipe), Ministério da Saúde (MS), Defensoria Pública e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems) e da própria Secretaria de Estado da Saúde.

 


         De acordo com o asessor jurídico da SES, Max Amaral, que representou a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, “o seminário representa uma oportunidade de dialogar a judicialização da Saúde com os conselheiros. Nosso foco foi mostrar as dificuldades e os problemas deste tema para o SUS, criando um caminho para a resolução, bem como mostrar o papel dos conselheiros nesse processo".


         O representante da Defensoria Pública, Anderson Cley, acredita que a judicialização pode ser resolvida através do diálogo entre as instituições. "Esse debate é importante para evitarmos a judicialização, que não é bom para a Secretaria e nem para os demais atores desse segmento", comenta.


         O procurador do MPE, Nilzir Soares, fez uma avaliação positiva do evento. "Esse seminário, em sua concepção, soube reunir os diversos atores que trabalham com a judicialização. Essa foi uma oportunidade de aproximar as instituições com o controle social", disse.


         Segundo o representante do Ministério Público Federal, Ramiro Rochembach, “todo conteúdo apresentado neste seminário veio para aprimorar a qualificação para os conselheiros de saúde, visando beneficiar a população com a melhoria da saúde. O Ministério Público está à disposição para colaborar e somar".

 


         "Nessas discussões, os conselheiros e gestores apresentam os problemas de todos os territórios para os órgãos públicos. Assim, somamos nossas forças para resolvê-los", disse Rodrigo Vasco, representante da OAB/SE.


         De acordo com o coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e participativa da SES, José Dias Júnior, o 4º Seminário de Gestão Estratégica e Participativa foi uma iniciativa do Governo do Estado para fortalecer o controle social do SUS em Sergipe. "A presença desses órgãos e instituições para discutir a judicialização da Saúde representa o compromisso da SES com o fortalecimento do controle social para construção e melhoria do SUS", afirmou.


         Para o conselheiro Estadual de Saúde, Ivanildo Gonzaga, “todos os conselheiros precisam sempre participar de capacitações para compreender a essência, a legislação e os instrumentos do SUS e poder atuar em seus municípios".


         Para a secretária da Saúde de Tomar do Geru e representante do Cosems, Josefa Soares Diniz, “eventos como esse possibilitam que os participantes absorvam e coloquem em prática tudo aquilo que foi apresentado e discutido para que, juntos, possamos trabalhar para melhor administrar os recursos do SUS".

 

 

         “A construção democrática é a melhor forma para o avanço do SUS e os conselheiros têm um papel fundamental. Conselheiros, gestores e órgãos de fiscalização  devem caminhar juntos com o mesmo propósito que é de garantir o acesso e a melhoria constante da assistência”, conclui o assessor jurídico da SES, Max Amaral.

 

         Após a discussão sobre a Judicialização no IV Seminário de Gestão Estratégica e Participativa, os conselheiros municipais e estaduais participaram de um debate sobre a importância da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

         Participaram das discussões, o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Antônio de Pádua Pereira Pombo, e a técnica do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde (MS), Maria José do Nascimento.

         De acordo com o diretor de Vigilância Sanitária da SES, o evento é uma estratégia que envolve o controle social na consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, uma vez que os conselheiros de saúde têm um papel fundamental na construção e acompanhamento dos planos municipais e Estadual de Saúde.

         "A Vigilância Sanitária que buscamos é a vigilância que educa, orienta, participa da inclusão produtiva, geracão de emprego e redução da miséria", disse Antônio de Pádua Pereira Pombo.

         É através do SIOPS que os conselheiros podem acompanhar os gastos realizados em saúde e fazer análise da gestão do SUS. "É necessário que os conselheiros conheçam o sistema, pois ele é obrigatório para todos os municípios. É uma ferramenta de transparência pública e muitos conselheiros só tomaram conhecimento do sistema recentemente, uma vez que assumiram suas funções", informou a técnica do MS.

         Para a conselheira Estadual de Saúde, Maria Terezinha Marques Fontes, o Seminário proporciona o exercício da cidadania. "Esse seminário é fundamental para que todos os conselheiros tenham consciência do seu dever e a população ter mais saúde", disse.

         "Os quatro seminários realizados esse ano clarearam as ações dos conselheiros. Os assuntos pautados foram fundamentais para isso", disse Eraldo Ribeiro, conselheiro de saúde de Salgado.

         O coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da SES, José Dias Júnior, fez uma avaliação positiva da participação dos conselheiros. "Avaliamos como muito boa a participação dos conselheiros, pois eles se interessaram e questionaram as pessoas que vieram debater os temas", finalizou o coordenador.

 

Por Jorge Marques

Fotos: Lelê Teles e Jorge Marques

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