Brasília, 28 de novembro de 2013

I Seminário de Saúde LGBT discute implementação da política Nacional de Saúde Integral LGBT no SUS

         Nos dias 24 a 26 de Setembro ocorreu em Brasília o I Seminário de Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Apoio à Gestão participativa (SGEP) e contou com a participação de mais de 200 convidados e convidadas representantes de movimentos sociais, gestores, gestoras e profissionais da saúde.

         Foram debatidos temas como os determinantes sociais e culturais de saúde da população LGBT; o acesso humanizado dessa população aos serviços de saúde pública; e os desafios para implementação do Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.

         A Política Nacional de Atenção À Saúde LGBT, criada em 2001, é um importante marco que reconhece as demandas dessa população, sujeita a condições históricas de invisibilidade e vulnerabilidade, cujas questões de saúde, embora tão complexas, estão sempre simplificadas e associadas ao tópico DST/AIDS.

         Foram apresentadas algumas experiências de atenção à saúde LGBT no SUS, como uma pesquisa exposta pelo ginecologista Dr. Waldir Monteiro Pinto, contendo dados que mostram que a maioria das mulheres que fazem sexo com mulheres não usam preservativos por desconhecerem os riscos de transmissão de DST/AIDS. “Os profissionais precisam estar atentos e não assumir que mulheres lésbicas têm baixo risco de adquirir DTS/AIDS, apresentando o uso do preservativo como indispensável para qualquer tipo de relação sexual”, atenta Valdir.

Foto: Natália Pires

         As discussões realizadas no I Seminário de Saúde de LGBT chamam a atenção para a importância da criação de estratégias institucionais e sociais que permitam à população LGBT o acesso humanizado aos serviços públicos de saúde. Algumas propostas foram sugeridas, como a problematização das questões de gênero na educação infantil, com o intuito de modificar o pensamento heteronormativo; e a inclusão de conteúdos relacionados à saúde LGBT no processo de educação permanente de gestores de saúde. “Temos que romper com a falsa noção de que políticas específicas contrariam os princípios do SUS. O desconhecimento das especificidades e necessidades da população LGBT determina violência contra essa população. Ideias preconceituosas levam a exclusão e impedem o acesso, tornando letra morta os princípios e diretrizes do SUS”, afirma Denise Rinehart, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).