Brasília, 12 de dezembro de 2013

252ª RO discute políticas de saúde para pacientes renais crônicos

         Um dos debates realizados ontem (11) na 252ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde foi sobre  balanço e perspectivas de política de saúde para renais crônicos. Rosângela da Silva Santos, Conselheira Nacional de Saúde, representante da Federação Nacional das Associações de Renais e Transplantados do Brasil, fez uma apresentação mostrando desafios impostos pelas especificidades do tratamento de doenças renais crônicas (DRC). “Para pensar em políticas de saúde para renais crônicos, é preciso compreender a doença e suas particularidade. Os profissionais desconhecem os problemas e medos dos renais crônicos e não estão preparados para lidar com eles. A oportunidade de debater esse tema em uma reunião do CNS é muito importante para que os conselheiros vejam esse segmento da população a partir de um novo olhar”.

         Foi discutida também a importância da ampliação do conceito de tratamento de DRC, pensando em uma atenção integral e multidisciplinar, que agregue orientações sobre atividades físicas e auto-cuidado, avaliação nutricional, saúde bucal, entre outras áreas da saúde. Helvécio Magalhães, Secretário de Atenção à Saude (SAS/MS) afirma: “É necessária a proposição de uma nova política de cuidado, porque a atual é centrada na hemodiálise. Queremos mudar essa lógica e pensar na saúde integral e pré-dialítica.”

Foto: Luiz Parahyba - ASCOM/SE/CNS

         José Eduardo Fogolin, Coordenador Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, apresentou propostas de organização e desenvolvimento de uma linha de cuidado integral das DRC. As atuais propostas são: criação da Diretriz Clínica das DRC, que teve sua consulta pública finalizada em 20 de setembro; revisão da Portaria nº 432, na qual será apresentada uma nova forma de organização das Unidades de Atenção Especializada em DRC; e revisão da RDC 154/ANVISA, que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise. Hoje (12), será pactuada na Comissão Intergestora Tripartite do Ministério da saúde a inserção da linha de cuidado das DRC na rede de atenção às pessoas com doenças crônicas.

         Estiveram presentes no debate representantes de sete associações estaduais e municipais de renais crônicos. Marcos Herlan, da Associação de Renais Crônicos, Doadores e Transplantados de Uberlândia, realiza hemodiálise há treze anos e ontem, faltou a uma sessão para estar presente na reunião. Ele enfatiza: “É preciso pensar não só em políticas de saúde, mas em ampliar a atenção. Pensar, por exemplo, em políticas sociais, como o acesso gratuito dos renais crônicos aos serviços de transporte público.”

         A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, reconhece a importância da instituição da Portaria 432, mas ressalta que ainda há muitas lacunas a serem preenchidas, como a superação da terceirização dos serviços de hemodiálise no SUS. ”Reafirmo nosso respeito e nosso compromisso em relação a esse tema, e destaco a vinda de representantes de associações que são também conselheiros de saúde, o que coloca  a política de atenção à saúde dos renais crônicos como pauta de construção permanente nos Conselhos de Saúde.”