Brasília, 31 de março de 2014

Secretário de Gestão Participativa do MS participa de Encontro Preparatório para a 18ª Plenária Nacional

        O secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP), do Ministério da Saúde, André Bonifácio, esteve presente na última sexta-feira, da mesa de abertura, do Encontro Preparatório para a 18ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.

        Ele começou informando que o Ministério do Emprego e Trabalho, entrou com uma ação contra o Programa Mais Médicos, pelos oposicionistas do programa. “Os serviços médicos estão chegando para 45 milhões de brasileiros, uma realidade que até hoje não era vista pelos profissionais, pois, estes não têm interesse em atender nas aldeias, territórios quilombolas e nos locais distantes dos setores urbanos”, afirmou.

        Para ele, os Conselhos Estaduais de Saúde (CES) precisam estar envolvidos para haver fortalecimento do programa nos municípios, dessa forma controlando, monitorando e acompanhando todos os profissionais a fim de que não haja realimento nos municípios.

        Sobre a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), Bonifácio afirmou que o ministro Arthur Chioro convocou o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) para que realizem as etapas estaduais e municipais, preparatórias para 4ª CNSTT. “Se houver algum problema, os mesmos devem se manifestar para que o Ministério da Saúde possa apoiar. Hoje a matéria de ordem do dia é a CNSTT”, enfatizou.

        “Eu quero acompanhar e apoiar as agendas do CNS, vou me dedicar para criar um canal de comunicação com os estados. Estou aprendendo muito com o CNS. Vamos fazer uma agenda positiva este ano”, finalizou.

        A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, manifestou sobre a importância da SEGEP, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), junto aos municípios, sobre a mobilização nacional para a 4ª CNSTT e CESTT, que já começou em muitos estados. Além desses assuntos, a presidenta ainda falou sobre a 15º Conferência Nacional de Saúde e os 25 anos dos SUS. O secretário executivo do CNS, Marcio Florentino, apresentou o cenário de cadastramento do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS), nos conselhos dos estados e municípios.

        Alguns coordenadores estaduais de plenária como Maura Lúcia Gonçalves dos Santos do Distrito Federal, que apoia o Programa Mais Médicos, se manifestaram.

        Sobre o cadastramento dos conselhos do DF, ela afirmou que hoje não há 100% dos conselhos cadastrados e solicita que esses dados sejam revistos com urgência, pois podem ser falsos. Já a coordenadora Edna Maria dos Anjos, de Rondônia, disse que os conselheiros devem estar juntos aos municípios para acompanharem os profissionais que chegam.  O coordenador Francisco Anastácio Dourado Félix, do Ceará, reforçou a necessidade do cadastramento dos conselhos.  “É preciso cadastrar com urgência no SIACS”, afirmou. O coordenador, Gilson Aguiar da Silva, do Amazonas, acredita no fortalecimento da plenária, e solicita que o CNS crie mecanismos para penalizar gestores que inviabilizam a participação dos conselheiros nos eventos, pois são de grande importância para o controle social e para o SUS.

        Na segunda mesa do dia, coordenada pelos membros da comissão da 18ª Plenária Nacional, os coordenadores Maria Inês de Carvalho Silva (MS) e Arnaldo Marcolino da Silva Filho (SP) encaminharam as decisões tomadas na última reunião. Os assuntos em pauta foram: visita do CNS ao Congresso Nacional no próximo dia 8 de abril, com as entidades nacionais, instituições e movimentos sociais que apoiam o Saúde+10, os 25 anos do SUS, o financiamento e ainda a 15ª Conferência Nacional de Saúde.