Brasília, 11 de abril de 2014

Em Brasília: mortalidade feminina é debatida em fórum nacional

A sexta edição do Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil dedicou, na manhã desta quinta, 10 de abril, atenção especial à saúde da mulher. O evento reuniu, no auditório do Interlegis (Senado Federal), representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil, além de gestores públicos e da iniciativa privada

        O Instituto Brasileiro de Ação Responsável abriu sua agenda de atividades de 2014 trazendo à discussão as políticas que envolvem a saúde da mulher brasileira. A mortalidade materna foi um dos pontos mais destacados pelos participantes, bem como os desafios para diminuição no número desses casos, que, segundo dados apresentados, diminuem a passos lentos, tendo como base os Objetivos do Milênio (ODM) para 2015, no qual o Brasil é signatário.

        A Senadora Ana Amélia (PP/RS) abriu a mesa de abertura do fórum destacando satisfação pela temática do evento. “Para mim, o tema saúde da mulher é muito caro, pois as mulheres estão fazendo a diferença no Brasil, não só na política, mas em toda a sociedade brasileira”. Em primeira mão, a parlamentar anunciou que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, na qual é membra efetiva, acaba de definir prioridade no orçamento de 2015 para atenção à saúde da mulher. Relatora de projeto no Senado que prevê a reconstrução da mama após ato cirúrgico de retirada de câncer, Ana Amélia chamou a atenção também para o problema da obesidade feminina.

        O deputado federal João Ananias (PCdoB/CE) defendeu a necessidade de se combater veementemente a desigualdade de gênero ainda existente no País, bem como as diferenças para com as mulheres podres e negras. Presidente da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, o parlamentar citou trabalhos da Subcomissão que acontecem em conjunto com a OPAS/OMS e outras entidades devotadas ao combate da mortalidade feminina.

        Também presente na abertura do fórum, o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA), ressaltou a importância crescente do debate na construção de uma saúde melhor paras as mulheres. “Esse tipo de fórum permite um debate relevante. Um verdadeiro canal de interlocução com a sociedade civil, importante para apontar soluções e caminhos para melhorias”, apontou. Como Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família contou também sobre os debates com o Ministério da Saúde e lembrou que a imunização tem sido umas das políticas mais eficazes no combate da mortalidade feminina, com destaque à vacina contra o HPV. “Acredito que o Brasil vive uma nova era. Há gargalos, mas estamos avançando”, finalizou o deputado.

        O deputado federal Dr. Ubiali (PSB/SP) enfatizou que qualquer política pública não terá nenhuma eficácia se for feita de forma centralizada. “Precisamos de mais integração e maiores investimentos”, ponderou. Como titular da Comissão destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, destacou que o Brasil segue por um caminho errado em termos de recursos para a saúde: “como evitaremos atrasos em exames e atrasos em atendimentos, sem recursos para isso? Sem financiamento não há saúde de qualidade”, destacou, incluindo também a relevância do aumento em pesquisas clínicas.

        Conforme dados apresentados pelo assessor internacional da Saúde da Mulher da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Rodolfo Gomez, as principais causas de mortalidade materna no Brasil fazem parte do quadro de mortes evitáveis, como hemorragias, abortos e partos obstruídos. “Só em 2010, cerca de 800 mulheres morreram por complicações na gravidez e no parto, incluindo hemorragias pós-parto, infecções, distúrbios hipertensivos e abortos inseguros”, afirmou. Segundo ele, há uma redução anual desses dados, mas numa velocidade que impossibilitará o alcance das metas estabelecidas para os Objetivos do Milênio. Nesse sentido, Gomez atentou que é preciso acelerar o passo, lembrando que nenhum problema é resolvido isoladamente, mas que o problema da saúde está vinculado a outras questões sociais. “Não há como diminuir a mortalidade materna, sem diminuir a fome”, exemplificou.

Foto: Divulgação

        A coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, abordou as linhas prioritárias do órgão para promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde das mulheres. “Com vistas à contracepção, as mulheres estão muito bem atendidas no Brasil, inclusive com a oferta gratuita de métodos contraceptivos”, lembrou. Por outro lado, destacou a mortalidade materna como um grande desafio, tendo em vista as mortes que poderiam ser evitadas, parafraseando o palestrante anterior. Esther criticou o elevado número de cesarianas realizadas no País, comparando esse número a uma epidemia, levando-se em conta que muitas são feitas desnecessariamente, ou seja, sem que haja indicação médica por motivo de riscos para a mulher, ou para o bebê. De acordo com dados apresentados, cerca de 55,7% dos partos anuais no Brasil são de cesarianas.

        Marema Patrício, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), falou da necessidade da regionalização da Saúde no Brasil para integralização efetiva da saúde das mulheres. Defendeu que o Ministério da Saúde hoje dá condições para o atendimento das mulheres nos municípios, com ações de atenção básica, vigilância em saúde, atenção psicossocial, urgência e emergência e atenção ambulatorial. Nessa questão, destacou as redes de atenção e as redes temáticas, como a Rede Cegonha. Dentre os desafios pontuados por Marema estão as ações de atenção a saúde que sejam centradas no usuário, que considerem as necessidade de saúde da população, entre outros fatores.

        Para o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), Etelvino de Souza Trindade, as taxas de mortalidade materna são inadmissíveis e acima do que é considerado aceitável pela OMS. “As causas são inúmeras, como problemas de acessibilidade, falta de qualidade do cuidado existente, atraso na chegada do recurso, falta de prevenção da gestação indesejada e o aborto”, afirmou, destacando, ainda, um crescimento de mortes por motivos de hemorragia pós-parto, o que aponta, por sua vez, para uma deficiência no atendimento hospitalar. “A FEBRASGO pode combater esses e outros problemas com manuais, normas e cursos de capacitação e reciclagem, por exemplo, mas não pode resolver o problema da falta de médicos e nem da falta de recursos. É preciso que o governo invista mais”, concluiu.

        Da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o professor adjunto do Departamento de Clínica Médica, Dr. Denizar Vianna Araújo, apontou o impacto das doenças cardiovasculares na morbidade e mortalidade da mulher no Brasil. “As doenças cardiovasculares estão entre as maiores causas de morte em mulheres entre 35 e 64 anos, embora o câncer seja o maior matador de mulheres”, destacou. Segundo o professor, a obesidade também é um dos problemas que mais precisam de atenção no País. “A obesidade está para o século XXI o que o problema do tabaco foi para o século XX”, comparou, defendendo também a necessidade de se pensar as políticas públicas para as mulheres como um todo, não apenas no âmbito da saúde, mas social e de educação.

VI Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil
Data: realizado em 10 de abril, quinta-feira, das 9 às 14h
Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)
Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável
Instituições parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis
Patrocínio: MSD, Sanofi, Medley e AstraZeneca