Brasília, 28 de maio de 2014

Mesa de abertura da 18ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde reafirma a Defesa do SUS e dos Sistemas Universais de Saúde

        A abertura da 18ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde Ampliada, intitulada 25 anos do SUS: “Avanços e Desafios para o Controle Social”, aconteceu nesta terça-feira (27) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília e teve a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro.

        Em sua apresentação, o Ministro afirmou que esteve presente na Assembleia Geral de Saúde, organizado pela Organização Mundial de Saúde (OPAS). 

        Para Chioro um dos momentos mais importantes foi a afirmação feita pelo governo brasileiro de que o Brasil não abre mão de uma conquista social civilizatória que é não tratar a saúde como mercadoria e colocá-la fundamentalmente como direito social, direito da pessoa humana. Uma conquista da sociedade.

Foto: Gilmar Félix

        De acordo com Chioro, a delegação brasileira teve participação importante e conseguiu aprovar contribuições levadas à Assembleia. Entre elas o acesso universal a assistência farmacêutica; a garantia ao acesso de todas as pessoas ao diagnóstico precoce, ao tratamento e medidas de prevenção do controle da tuberculose. Outra contribuição deixada foi o direito de acesso ao diagnóstico e ao tratamento das hepatites.

        Arthur Chioro disse que a Assembleia Geral foi marcada pelas discussões da saúde pós 2015, pois os Objetivos do Milênio devem ser alcançados em 2014 e 2015 e a ONU, por meio da Organização Mundial da Saúde já começa a discutir quais são as prioridades nos países a partir de 2015.

        “Nós defendemos a tese de que os objetivos pós 2015 não podem deixar a agenda da saúde de fora, pois é uma agenda de todos os países, para todas as políticas públicas. Não podemos deixar de fora os objetivos do milênio não atingidos”, completou. Ele citou que o Brasil vai chegar com todos os objetivos de saúde atingidos, mas há países mais pobres que não vão conseguir e eles não podem ficar para trás.

        “Defendemos a inclusão de alguns temas além daqueles que já se tornaram consenso como a obesidade infantil, a luta contra o tabagismo e outros”, disse. O Ministro afirmou que foram incluídos temas fundamentais como a luta contra todas as formas de violência e sua repercussão sobre a saúde; a má perspectiva da saúde; a introdução à dependência química, ao álcool e outras drogas como uma agenda central do processo na agenda mundial, afirmando que trata-se de problemas sérios para todos os países.

        O ministro revelou ainda que em novembro de 2015 será realizado no país uma Conferência Mundial sobre Segurança no Trânsito, tema importante para a agenda as saúde hoje.

        A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza, disse que a 18ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde é uma expressão de popularidade, de governo, de democracia e de cidadania. “Em 2015, faremos 20 anos de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, isso graças a capacidade dos movimentos sociais, das entidades dos trabalhadores, das entidades de gestores e com certeza da nossa capacidade, a do povo brasileiro em se mobilizar por direitos”, ressaltou.

        A deputada federal, Jandira Feghali, revelou que tem admiração e respeito pelo controle social da saúde no Brasil. “Dou maior importância, maior valor a todas essas instâncias e politicas que têm a possibilidade de um controle direto e democrático. Temos trabalhado no sentido de implantar o SUS com todas as dificuldades. Não me canso de repetir que com tudo que se tem feito para se desconstruir o SUS, eu me perfilo no campo daqueles que defendem intransigentemente o Sistema Único de Saúde como um sistema universal e possível de atender o povo brasileiro”, defendeu.

        A 18ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde Ampliada tem como objetivo avaliar a situação de saúde no contexto dos 25 anos do SUS; debater e reafirmar o SUS como sistema universal, público e de qualidade; ampliar a participação popular e mobilizar a sociedade em defesa do SUS e fortalecer o controle social da saúde.

        Participaram da abertura, também, o procurador geral da República, Rodrigo Janot Monteiro Barros, o presidente da Organização Pan-Americana e da Organização Mundial da Saúde, Joaquim Molina, o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, a deputada federal pelo PCdoB-RJ, Jandira Feghali, o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Haroldo Jorge de Carvalho, o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Nilo Beta, a coordenadora de Plenária do Distrito Federal, Maura Lúcia dos Anjos.

        O encontro conta com a participação de 1800 pessoas da área da saúde entre conselheiros, coordenadores de plenárias, representantes dos conselhos municipais e estaduais de saúde.