Brasília, 20 de agosto de 2014
Contribua com sugestões e comentários na Consulta Pública sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs)
Com a finalidade de promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão das ações governamentais, encontra-se à disposição da população, para sugestões e comentários a Consulta Pública sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).
As PDPs fazem parte da política governamental destinada a possibilitar transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para SUS. Como resultado, as instituições públicas estarão capacitadas a produzir os fármacos, vacinas etc. a um custo mais baixo para que o SUS atenda a população.
A ferramenta de consulta pública abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre diversos temas na área da saúde e, permite que o cidadão participe e contribua na construção, acompanhamento e monitoramento das ações e serviços do Sistema Único de Saúde, garantindo a total transparência na aplicação dos recursos.
Acesse o portal pelo link abaixo:
http://www.saude.gov.br/consultapublica
Antes de realizar seu cadastro, leia o Manual do Usuário aqui.
Perguntas frequentes:
1) Como efetuar o cadastro?
Para contribuir em um documento em consulta pública solicitamos efetuar o cadastro, preenchendo as informações solicitadas. Este cadastramento visa esclarecimentos e ou retirada de dúvidas, quando necessário, acerca da sua colaboração. Clique no menu acima Cadastro e preencha as informações exigidas.
A sua forma de acesso à ferramenta será o e-mail e senha. Após a realização do cadastro, clique no menu acima Escolha da consulta para escolher a consulta que deseja contribuir e entrar no sistema.
2) O que muda quando entro no sistema?
O menu fixo terá mais dois itens que são Dados Cadastrais e Usuários. Os Dados Cadastrais contém informações relacionadas ao cadastro pessoal, que pode ser alterado pelo próprio usuário quando necessário a qualquer momento.
Em Usuários estão listados, por ordem alfabética de nome, todos os usuários que se cadastraram e contribuíram na ferramenta de consulta pública. Clique na letra desejada e encontrará o nome, e-mail, detalhes e quantidade de contribuições de cada usuário por consulta publicada. Se clicar em detalhes encontrará os dados de contato destes usuários.
3) Como contribuir em uma consulta?
Se você já efetuou o cadastro basta clicar em Escolha da consulta e escolher a consulta que deseja contribuir. Depois aparecerá uma tela de acesso á ferramenta onde se preenche os dados de e-mail e senha para entrar no sistema e contribuir nas consultas em andamento.
Após entrar no sistema aparecerá uma tela parecida com a anterior de Escolha da consulta. As consultas em andamento contêm dois ícones: um para contribuir e outro para imprimir o documento. Ao clicar em contribuir da consulta selecionada aparecerá o texto de resenha e os parágrafos, clique no ícone contribuir do parágrafo desejado.
Na tela de contribuição aparecerá o espaço para incluir uma nova contribuição e também a contribuição dos outros usuários neste parágrafo. Ao contribuir você tem a opção de se identificar ou não, isso quer dizer que seu nome aparecerá logo abaixo da sua contribuição. A identificação é opcional por cada contribuição e mesmo depois de efetuada pode ser alterada a qualquer momento.
4) Como disponibilizar um texto em consulta pública?
IMPORTANTE: A colocação do documento na ferramenta de consulta pública exige que o mesmo seja previamente publicado no Diário Oficial da União, em cumprimento do inciso II do art. 34 do Decreto 4.176 de 28 de março de 2002.
Para a inclusão de novos textos nesta ferramenta de consulta publica é necessário:
a) Ter ou solicitar um e-mail institucional para uso de administração do trabalho na ferramenta de consulta publica.
b) Dispor de profissionais que treinados, incluam os documentos e administrem a área de trabalho.
c) Organizar de forma objetiva a documentação a ser incluída na consulta pública, pois a visualização das informações é essencial para que as pessoas contribuíam sem se perderem nos assunto. A responsabilidade das informações do documento em consulta publica são da área que administra o trabalho.
d) Ter uma estratégia de divulgação do trabalho que será disponibilizado em consulta pública, por meio do DOU, ofício, e-mail ou site, para que a sociedade e o público alvo tenham conhecimento do prazo e conteúdo do trabalho.
e) Entrar em contato com o Ministério da Saúde, por meio da Equipe do Partal da Saúde no e-mail portal@saude.gov.br e telefone (61)3315-3595.
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