Brasília, 18 de agosto de 2014
Principais problemas e soluções para a saúde pública do Sudeste são listados durante Jornada Gilson Carvalho de Oficinas Regionais
Durante a Jornada Gilson Carvalho de Oficinas Regionais sobre Financiamento e os 25 Anos do SUS da região Sudeste, que ocorreu nos dias 15 e 16 de agosto em São Paulo/SP, os conselheiros de saúde elegeram três principais problemas da saúde pública em seus estados, colocando-se na condição de gestor e elencando suas prováveis soluções.
Conselheiros e conselheiras debatem problemas regionais de saúde pública
A consonância no conjunto de obstáculos e deliberações observada nas demais Oficinas que ocorrem no país repetiu-se no debate da região Sudeste. O coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) e membro da Mesa Diretora do CNS, Ronald Ferreira, lembra que no país há cerca de 100.000 conselheiros de saúde, porém a mobilização deve envolver milhões de brasileiros. "Não temos que ser apenas 100.000 pessoas lutando pela saúde brasileira, temos que mobilizar milhões", afirma.
Separados em três grupos, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, os conselheiros listaram os seguintes problemas e soluções:
Principais problemas regionais de saúde pública |
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Minas Gerais |
Rio de Janeiro |
São Paulo |
Problemas |
1) Financiamento: Quantos % da receita bruta do Estado são necessários para o financiamento das ações de saúde de MG?
2) Atenção básica: "fragmentação" da rede de Atenção à Saúde, com pouco investimento em Atenção Primária, em detrimento aos demais níveis de atenção
3) Relações de trabalho: precarização das relações de trabalho |
1) Financiamento: O consórcio intermunicipal não consegue gerir e fiscalizar
2) Atenção básica: baixa cobertura da ESF em todo o estado; ESF de baixa resolutividade
3) Quadro de funcionários e serviços de saúde: privatização e terceirização dos profissionais e serviços de saúde; exames de MAC demorados |
1) Financiamento
2) Atenção básica: pouco investimento em Atenção Primária
3) Relações de trabalho: terceirização dos profissionais e serviços de saúde |
Soluções |
1) Financiamento: Direcionar a aplicação dos recursos financeiros segundo os níveis de atenção à saúde
2) Atenção básica: aumentar a capacidade tecnológica no nível de Planejamento Estratégico, proporcionando apoio aos municípios; fortalecer o controle social, no âmbito dos municípios, observando os Instrumentos de Gestão do SUS (PPA, PMS, LDO, LOA, PAS); fortalecer a Atenção Primária à Saúde com ampliação da cobertura de ESF
3) Relações de trabalho: gerenciar a força de trabalho; criar Planos de Cargos e Salários nos municípios; criar Programa de Gestão do trabalho; coparticipar na Política de RH; financiamento tripartite para a política de RH |
1) Financiamento: melhor utilização da verba; fortalecer a seguridade social; bandeira do Saúde +10; gestão tripartite
2) Atenção básica: retomada dos princípios do SUS; fortalecer a Atenção Básica como estratégia de estruturação efetiva da rede de atenção em todos os níveis de complexidade (enfoque na rede pública); regionalização com participação ativa do controle social, respeitando os princípios do SUS
3) Quadro de funcionários e serviços de saúde: importância do Programa Mais Médicos; formação profissional e sintonizada com as necessidades do estado (capacitação dos conselheiros); agenda progressiva para carreira pública de estado; importância da regulação e da referência e contrarreferência |
1) Financiamento: Apoio irrestrito ao Saúde +10, com aumento de recursos no estado
2) Atenção básica: Implementar todas as especialidades com autonomia para a gestão local baseando-se no perfil epidemiológico da região
3) Relações de trabalho: agenda progressiva para carreira pública de estado |
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Rafael Bicalho
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