Brasília, 6 de agosto de 2014

Ministro apresenta ao Conselho Nacional de Saúde nova proposta

para os PDPs

        O ministro da Saúde, Arthur Chioro apresentou, hoje, em primeira mão, a proposta de uma nova Portaria que regulamenta o estabelecimento de Parcerias  para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde.

        De acordo com o ministro, o objetivo é estabelecer um marco institucional sólido e claro para a contratação de PDPs.

        “É preciso que as regras do jogo sejam muito claras para todos os envolvidos, para que não haja reinterpretações ao longo do processo.

        O novo documento redefine diretrizes e critérios sobre como submeter um projeto, monitorar e avaliar.  Além disto, uma lista de produtos estratégicos para o SUS será definida e divulgada para garantir transparência sobre quais produtos poderão ser objeto de PDPs.  O ministro explicou que estes produtos não são, necessariamente, remédios.  Podem ser vacinas, equipamentos, softwares, medicamentos, por exemplo.

        Chioro informou ao conselho que irá submeter a proposta de Portaria às organizações de classe e associações, para avaliação e sugestões, e que, depois, a Portaria estará disponível para audiência pública pelo prazo de quinze dias.

Parcerias -- As PDPs são a política governamental destinada a possibilitar transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para SUS. Como resultado, as instituições públicas estarão capacitadas a produzir os fármacos, vacinas etc. a um custo mais baixo para que o SUS atenda a população.

Waldemar Gadelha
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