Brasília, 16 de dezembro de 2014

Intersetorialidade na saúde do trabalhador e trabalhadora

        Os Diálogos Temáticos, primeira atividade do segundo dia da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ªCNSTT), terminaram. Debatendo o tema Intersetorialidade na Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, esteve presente Sérgio Carneiro, do Ministério da Previdência Social e Marta de Freitas, do Fórum Sindical e Social de Saúde do Trabalho do Estado de Minas Gerais.

        Para o debate foi apresentado uma sistematização sobre os princípios e diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), a partir da relação com a categoria trabalho, meio ambiente, panorama epidemiológico e com os determinantes sociais das desigualdades em saúde, enfatizando a necessidade de uma inserção orgânica da temática da saúde do trabalhador em todas as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas três esferas de gestão.

        As maiores intervenções por parte dos participantes foram sobre a questão da perícia médica, das equipes multiprofissionais, a relação entre os peritos médicos e assistentes sociais, sobre a reabilitação profissional e as especificidades em alguns campos de trabalho, como a pesca. A lei que obriga empresas a contratar médicos também foi questionada por participantes, que alegam que os médicos não costumam ir contra os empregados por medo de perder o emprego, e por isso, não há, na prática, a prevenção e segurança do trabalho. Outro ponto relevante, foi a generalização dos peritos médicos, segundo participantes, alguns não sabem interpretar os laudos médicos e os ignoram.

        Para Marta de Freitas, “a perícia médica tem que ser multidisciplinar e temos, antes de tudo, dizer que perícia médica queremos. Temos que discutir o que é essa perícia e saber que os bons peritos também sofrem”. Para ela, é preciso rediscutir o modelo de perícia do Brasil e rever a CLT de forma que atenda a atual demanda do mundo do trabalho, o que, segundo ela, irá impactar diretamente na saúde do trabalhador.

        Sérgio Carneiro, encerrou o debate dizendo que a questão central não é a perícia, mas como reconhecer o benefício da incapacidade e como inserir essa pessoa no mundo profissional e social, já que o trabalho é, também, um meio de inserção social, “temos que discutir e reformular o modelo de avaliar a capacidade laboral”. E concluiu, “o INSS abriu um processo de diálogo com a sociedade e está Conferência é um movimento nesse sentido”.

Acesse a programação no site da 4ªCNSTT: http://conselho.saude.gov.br/web_4cnst/index.html

Texto: Ayana Carneiro - ASCOM/CNS
Site: www.conselho.saude.gov.br