Brasília, 23 de dezembro de 2014

CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA GARANTE CONQUISTAS

        “Foi uma grandiosa Conferência, com muitos avanços e conquistas para a classe trabalhadora brasileira”, comemorou o coordenador da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (4ªCNSTT), Geordeci Souza. Durante os quatro dias mais de 1500 pessoas participaram da Conferência realizada no mês de dezembro  em Brasília-DF.

        A Conferência teve uma dinâmica nova, depois de nove anos desde a realização da última discussão sobre a saúde do trabalhador e trabalhadora no Brasil. Neste ano os participantes tiveram oportunidades de discussões nas  12 palestras intituladas “Diálogos Temáticos”, voltadas para as propostas estaduais e outras 12, denominadas “Diálogos Transversais”, que discutiram assuntos que não apareceram nas resoluções estaduais. Os temas abordados foram: Participação e Controle Social, Vigilância em Saúde, Gestão do Trabalho no SUS, Saúde Mental e Trabalho, entre outros. A 4ªCNSTT, segundo Geordeci Souza, também foi mobilizadora, e realizou no Brasil 172 conferências macrorregionais, 26 conferências estaduais e uma distrital, além da consolidação de mais de 200 propostas que foram  discutidas.

Foto: Luiz Parahyba

        A Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora é planejada e organizada metodologicamente, pelo Conselho Nacional de Saúde. Assim, segundo Geordeci Souza, as resoluções dessa conferência, servirão de guia para a   Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em todo o país.  A política conta com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), que é composto pelos Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (a) – CEREST.

        Geordeci Souza destaca como importante decisão da Conferência, a proposta de ampliação dos  CERESTs, que hoje são 210 unidades habilitadas no Brasil, e pela resolução da Conferência  deverá passar  a funcionar nas 467 regionais de saúde por todo pais. Os delegados e delegadas da 4ª CNSTT, aprovaram também critérios mais democráticos para a composição e funcionamento dos Centros Estaduais e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (a), como por exemplo,  a exigência de concurso público para os servidores que compõem esses centros. “É como estivéssemos refundando o CEREST”, disse Geordeci Souza.

        Durante a 4ª CNSTT, com a participação ativa de trabalhadores, usuários e gestores, dentre eles a do Ministro da Saúde Arthur Chioro, os delegados (as) discutiram processos de trabalhos saudáveis, o que pressupõe - entre outras coisas - o estabelecimento e adoção de parâmetros protetores da saúde dos trabalhadores nos ambientes e processos de trabalho e a contribuição na identificação e erradicação de situações análogas ao trabalho escravo e de trabalho infantil.

        A Conferência também aprovou resoluções de competência de outros ministérios, como educação, previdência e trabalho. Segundo Geordeci Souza, essas resoluções serão encaminhadas para os referidos ministérios, para suas implementações.

        A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, afirmou durante um Ato Político contra os agrotóxicos, realizado na 4ªCNSTTT,  que hoje, os agrotóxicos são os maiores causadores de doenças na população brasileira. Segundo ela, “temos que definir uma posição clara de questionar o modelo produtivo e o impacto dos agrotóxicos na população”.

        O Ato Político encerrou-se com um grito de guerra proclamado por todos da plenária: “A nossa luta é todo dia, porque saúde não é mercadoria!”.

        A 4ªCNSTT também foi um momento para que o Ministro da Saúde, entregasse  ao Conselho Nacional de Saúde, o Decreto da Presidenta Dilma Rousseff, convocando a 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE que acontecerá nos dias 23 a 26 de novembro de 2015 em Brasília-DF. Segundo Maria do Socorro de Souza, presidenta do CNS, a Conferência de Saúde do Trabalhador, já foi uma etapa de discussão da 15ªCNS, assim como as atividades que ocorrerão no próximo ano decorrentes da 4ª CNSTT (denominada de devolutivas).

        Segundo Geordeci Souza a plenária final da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, definiu garantir que a discussão, em conferência da saúde do trabalhador, acontecerá periodicamente de quatro em quatro anos.

Texto e fotos:
Luiz Henrique Parahyba
ASCOM/CNS