Brasília, 15 de abril de 2015
Ato em defesa do SUS marca encerramento da 19ª Plenária
Conselhos de saúde e movimentos sociais de todo o país se mobilizam na luta contra a terceirização do trabalho e por mais financiamento para o setor
Conselheiros de saúde e representantes de movimentos sociais e populares de todo o país realizaram nesta terça-feira (14), em frente ao Congresso Nacional, em Brasília/DF, um ato público em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) público, de qualidade e universal. O ato marcou o encerramento da 19ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, que reuniu nos dias 13 e 14 de abril cerca de 1.500 representes de todos os estados na capital federal.
A passeata começou em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. Os manifestantes seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Com faixas e em coro, pronunciavam palavras de ordem contra a privatização do SUS e pela busca de novas fontes de financiamento para a saúde. “Precisamos reafirmar que queremos uma saúde pública de qualidade. O SUS é patrimônio nacional e não abrimos mão disso”, disse a coordenadora de Plenária do Distrito Federal, Maura Lúcia.
De mãos dadas, trabalhadores, gestores e usuários do SUS deram um abraço simbólico no Ministério da Saúde. “Estamos aqui demonstrando que unidos estamos fazendo as reivindicações e solicitando as melhorias necessárias para o SUS”, afirmou o conselheiro municipal de saúde de Santos, Idreno de Almeida.
Os participantes também manifestaram repúdio às matérias que tramitam no Congresso Nacional e representam retrocessos em direitos sociais conquistados pela população, entre elas o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que libera os contratos de terceirização em todos os ramos de atividade; e a PEC nº 451/2014, que torna obrigatória a contratação de plano de saúde para os trabalhadores. “A tentativa de colocar plano de saúde como um direito do trabalhador fere o espírito do texto da nossa Constituição. O nosso foco deve ser o fortalecimento do SUS”, enfatizou o deputado federal (PT/CE) Odorico Monteiro. Para o deputado, que já foi conselheiro nacional de saúde, a matéria representa uma clara afronta ao capítulo constitucional de seguridade social e saúde.
Para o conselheiro nacional Ronald Ferreira, encerrar a 19ª Plenária com um ato público teve um aspecto simbólico muito importante. “A experiência de ocupar as ruas de Brasília, estar no centro do poder e se manifestar é algo que marca a vida da pessoa e dá mais força para seguir na luta. Tenho certeza que isso vai contribuir muito para o empenho delas na luta nos estados.”, disse.
Ronald avaliou como bastante positivo o fato de que os participantes da 19ª Plenária Nacional, mesmo com posições políticas diferentes, tenham se unificado em torno bandeiras concretas, como a defesa da saúde como direito e o combate às tentativas de mudanças na legislação para desestruturar o SUS.
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