Brasília, 16 de junho de 2015

Análise técnica da Conep alerta para os riscos do PL nº 200/2015

        A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS) divulgou, esta semana, uma análise técnica detalhada do Projeto de Lei nº 200/2015, em tramitação no Senado Federal. O documento alerta para os prejuízos das mudanças propostas na legislação sobre pesquisas clínicas em seres humanos. Leia aqui a íntegra da “Análise Técnica da Conep sobre o PL nº 200/2015”.

        Além de tentar extinguir o atual sistema de análise ética, o PL nº 200/2015 coloca em risco os direitos dos participantes de pesquisa conquistados nas últimas duas décadas e “retira dos brasileiros o controle social das pesquisas que acontecem no país. Trata-se de retrocesso sem precedentes que, em última análise, prejudica a sociedade brasileira.”, destaca o texto.

        Em maio, a Conep já havia divulgado uma Carta Aberta à Sociedade Brasileira denunciando a ameaça que o projeto de lei representa para o país.