Brasília, 24 de setembro de 2015

Conselho manifesta apoio ao ministro Arthur Chioro

        O Conselho Nacional de Saúde aprovou o texto de uma carta aberta contrária à possível mudança do comando no Ministério da Saúde, como parte de uma reforma ministerial e da estrutura do governo federal.

        Segundo o documento, divulgado no início da noite desta quarta-feira (23.09),  o CNS é favorável à manutenção de Arthur Chioro  à frente da pasta por ser um histórico defensor do Sistema Único de Saúde (SUS) e ter construído uma carreira impecável como sanitarista e gestor público.

Veja abaixo a íntegra do texto:

O SUS não é de nenhum governo, é do povo brasileiro

        O Conselho Nacional de Saúde, órgão superior de controle social do SUS – Sistema Único de Saúde, vem a público manifestar profunda preocupação com possíveis mudanças na direção do Ministério da Saúde.

        Consideramos inaceitável que o SUS seja usado como objeto de barganha política, por ser a maior e mais importante política pública em curso no Brasil. Trata-se de um patrimônio e uma conquista de décadas de luta do povo brasileiro.

        O ministro Arthur Chioro, militante histórico do SUS, sanitarista e gestor público de profundo compromisso social, é liderança técnica e política inconteste, além de defensor intransigente dos princípios constitucionais do SUS – e conta com nosso amplo e integral apoio.

        Frente às diversas ameaças por que passa esse patrimônio popular, não aceitaremos qualquer recuo nos princípios da universalidade, integralidade, igualdade, equidade e participação social.

        Não abriremos mão da defesa destes princípios, e de seu caráter público e gratuito, nem aceitaremos qualquer desrespeito ao controle social. Os Conselhos e a 15ª Conferência Nacional de Saúde são as instâncias que definirão as diretrizes e propostas para o SUS dos próximos anos.

        Compreendemos as dificuldades do momento político e repudiamos toda e qualquer ameaça golpista, venha de onde vier. E também não nos calaremos frente a quaisquer ameaças às conquistas sociais, especialmente no campo da saúde.

        Nem um passo atrás.

        O SUS é um direito de todos e um dever do Estado, não uma mercadoria. Mantê-lo íntegro, universal e gratuito é uma missão da democracia brasileira.

        Dessa luta, nunca abriremos mão.

Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde,
em 23 de setembro de 2015.