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Brasília, 24 de feveriro de 2016

 

 

Na Câmara dos Deputados, CNS pede apoio à bancada do PMDB

 

 


        Membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniram nesta terça-feira (23) com o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), para pedir apoio à aprovação da PEC 01/2015. A proposta teve como base a iniciativa popular Saúde +10, promovida pelo próprio Conselho em conjunto com movimentos sociais.

 


 

        O presidente do CNS, Ronald Santos, explicou a necessidade da aprovação da matéria como forma de sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com ele, os últimos anos apresentaram queda no orçamento para a área. “Em 2015, o valor empenhado representou 14,8% da receita corrente líquida. Para 2016, a estimativa – calculada com base na Emenda Constitucional 86/2015 – representa 13,2%. A diferença corresponde a aproximadamente R$ 10 bilhões a menos para a saúde já neste ano. É um quadro preocupante", afirmou.

 

        O líder do PMDB demonstrou apoio à medida. No entanto, fez ressalvas quando ao momento de sua aprovação. Segundo Picciani, a vinculação de receita neste momento é prejudicial para a economia brasileira. Ele lembrou que ainda não foram aprovados projetos do governo para reorganizar as contas públicas. “Não votamos a nova CPMF e nem o teto para o funcionalismo público. Temos de avaliar bem o momento, pois não podemos aprovar uma vinculação de receita sem ter a certeza de que essa receita aconteça”, disse.

 

        A cautela de Picciani pode levar ao adiamento da votação da PEC 01/2015 em plenário, prevista para esta quarta-feira (23). O líder peemdebista fez questão de ressaltar, porém, que o mérito da proposta é inquestionável. “A discussão precisa ser feita. Quanto ao mérito não há discussão. Temos de apenas ter cuidado para não vendermos algo que não se concretiza no futuro”.

 

Receitas


        O CNS não foi pedir apenas apoio, mas oferecer soluções. Entre as fontes de receita para o repasse mínimo à saúde, o Conselho mostrou um estudo próprio que cria uma contribuição sobre as grandes movimentações financeiras, uma espécie de CPMF para transações volumosas do sistema financeiro.

 

        Além de Ronald, estiveram presentes na reunião o coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Edmundo Omore, o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira, o o secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Jurandi Frutuoso Silva, e o conselheiro nacional representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), André Luiz de Oliveira.

 

 

Ederson Marques
Assessoria do CNS

 

 

 

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