Brasília, 8 de março de 2016

Mulher ainda sofre com o mercado de trabalho 

        O mercado de trabalho ainda não promove a igualdade entre o homem e a mulher. A constatação é feita por mulheres que conhecem bem a causa e convivem diariamente com as diferenças no tratamento dispensado por patrões no cotidiano de empresas e entidades públicas. Reduzir essa desigualdade é papel de toda sociedade.

        A promotora Renata Coelho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), acredita que apenas a conquista de leis específicas não seja o suficiente. Segundo ela, é preciso avançar definitivamente na igualdade de gênero no trabalho. “Os direitos estão concretizados na lei, mas a sociedade como um todo ainda não garante a efetividade desses direitos Nosso papel é ouvir as denúncias e agir em relação a fatos concretos. Sabemos que hoje ainda há um abismo entre homens e mulheres no mercado de trabalho”, afirma.

        As conquistas femininas no campo do trabalho acontecem a partir da década de 30, quando a mulher passa a ter direito a voto, ser proprietária e assinar recibos. No entanto, o grande marco das conquistas trabalhistas das mulheres veio com a Constituição Federal de 1988, quando se estabeleceu a garantia à igualdade de gêneros como, por exemplo, salários, funções e acesso ao emprego e licença maternidade.

        Legislações específicas vieram posteriormente garantindo ainda mais direitos e atualizando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que possui um capítulo específico sobre direto da mulher no trabalho. Entre os direitos estão o de intervalo para amamentação, creche em locais de trabalho para empresas com mais de 20 trabalhadoras, e proibição de exigência de atestado de gravidez.

        Ampliar os direitos das mulheres por meio da legislação é um trabalho específico da Procuradoria Especial da Mulher no Senado. Desde 2013, senadoras e senadores discutem de forma mais efetiva as questões de gênero. “A instituição busca mecanismos legais e práticos, a fim de que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade. O acesso ao mercado de trabalho representa um desses ambientes desiguais”, explica a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

        A senadora enfatiza que as mulheres têm amparo nas leis trabalhistas, mas muitas não conhecem esses direitos. “Todo mês, realizamos audiências públicas para debater direitos existentes e a criação de novos. Toda população pode acompanhar, seja presencialmente ou de forma interativa”, diz Grazziotin, que faz convite à participação nos avanços da pauta feminina.

Ayana Carneiro Figueiredo
Assessoria do CNS