Brasília, 8 de março de 2016

No Senado, CNS reforça alerta sobre propostas que prejudicam mulheres

        Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as atenções se voltam para temas polêmicos que tramitam no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (07), parlamentares e movimentos sociais debateram a questão da saúde da mulher na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

        Boa parte do tempo da sessão proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi usada para discutir o Projeto de Lei 5069/2013, que tramita na Câmara dos Deputados. O texto da matéria restringe o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de mulheres vítimas de violência sexual.

        A conselheira Nacional de Saúde, Eurídice Almeida, critica o projeto e afirma categoricamente que ele retira o direito das mulheres ao mesmo tempo em que penaliza os profissionais de saúde. “Além disso, também impõe às mulheres a necessidade de exame de corpo de delito para comprovar a violência sexual. Ou seja, obriga a mulher vivenciar novamente a violência”, diz.

        O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e esta pronto para votação no Plenário. Só depois de cumprida esta etapa, que o tema começará a ser discutido pelos senadores. Para Eurídice, no entanto, os movimentos em defesa da saúde devem se mobilizar e desde já alertar sobre o andamento da proposta. “É preciso combater essas pautas conservadoras que hoje compõe o cenário político”, alerta.

        A audiência contou com a participação de várias entidades como Movimento Mulheres em Luta (MML), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comitê Mundial de Mulheres da Internacional dos Serviços Públicos e Mulher Trabalhadora.

Patrícia Costa
Assessoria do CNS