Brasília, 21 de março de 2016
Cofin apresenta execução orçamentária do Ministério da Saúde
Em reunião ordinária do Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta quarta-feira (16), a Comissão de Orçamento e Finanças (Cofin) apresentou o relatório da execução orçamentária do Ministério da Saúde dos últimos cinco anos. No documento, os conselheiros puderam avaliar os recursos aplicados para a saúde.
O consultor Francisco Funcia destaca a importância dos conselheiros se aprofundarem na questão do orçamento para a saúde, por se tratar de um tema estruturante para o SUS. “O Pleno do CNS deve estar atento sobre as propostas do Plano Plurianual 2016/2019, o documento não menciona o Sistema Único de Saúde, nem a palavra saúde”, diz.
O presidente do CNS, Ronald Santos, lembra a atuação do conselho para que a os princípios constitucionais de ações e serviços de saúde sejam incorporados ao PPA. O CNS elaborou um documento exigindo a inclusão e que foi apresentado durante o Fórum Dialoga Brasil – Interconselhos, que acorreu em Brasília esta semana.
Ronald avalia, ainda, com preocupação os resultados da análise orçamentária apresentada por Funcia. “Estamos muito atentos ao movimento da Câmara Federal que pretende votar a PEC 01, o conteúdo do Projeto sofreu algumas mudanças para que seja adequado a uma votação favorável à saúde”, afirma.
Durante a apresentação foi abordado a agenda para o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, serão realizados atos em todo o país, como as ações em defesa da democracia, o combate as endemias com foco no Aedes aegypti e o sufocamento do financiamento do SUS.
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