Brasília, 5 de abril de 2016

ARTIGO: DA LAVA JATO PARA O SUS

        O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, o SUS, é um problema cuja solução não pode esperar mais. Para que todas as engrenagens da saúde pública brasileira funcionem a contento será preciso a injeção de mais R$ 20 bilhões no SUS, em 2016.

        Buscar novas fontes de financiamento, portanto, tem sido uma missão permanente de todos os defensores do SUS, tema, inclusive, que ocupou muitas discussões levadas a cabo, no ano passado, na 15ª Conferência Nacional de Saúde.

        Dentre as possibilidades elencadas estão a criação da Contribuição sobre Grandes Movimentações Financeiras e a taxação das grandes fortunas.

        A aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados da PEC 01/2015, por 402 votos a 1, revelou que, além dos partidos e das ideologias, há uma preocupação generalizada e relação à saúde pública, o que é uma ótima notícia.

        Pela proposta, os recursos da União para SUS, ao longo de sete anos, irão chegar a 19,4% da Receita Corrente Líquida (RCL).

        Mas há uma fonte de recurso pronta para ser usada, revertida de um simbolismo político fundamental: os recursos recuperados pela Operação Lava Jato, um montante de, até agora, cerca de R$ 3 bilhões.

        Nada mais justo que dinheiro retirado do povo brasileiro por meio de atos de corrupção seja usado para financiar a saúde da população e os muitos programas tocados pelo SUS, como o de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo mosquito da dengue, chikungunya e zika.

        Assim, espera-se que o Congresso Nacional, com apoio de todos os movimentos de trabalhadores de saúde do Brasil, encampe essa proposta e faça chegar aos cofres do SUS todo dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato.

        Desde já, o Conselho Nacional de Saúde se coloca à disposição de todas as autoridades envolvidas no caso – Justiça Federal, Ministério Púbico Federal e Polícia Federal – para discutir e cooperar na construção dessa ideia que, certamente, terá o apoio da maioria da população brasileira.

*Ronald Santos é presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)