Brasília, 10 de outubro de 2016

CNS vai pedir mais informações sobre balanço de gestão do ministro da Saúde

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai solicitar ao Ministério da Saúde mais detalhes sobre a apresentação feita pelo ministro Ricardo Barros ao plenário do colegiado, na quinta-feira (06/10), sobre os resultados da gestão da Pasta no período de junho a setembro. A decisão foi tomada pelos conselheiros durante a 286ª Reunião Ordinária.

        “O Conselho quer, a partir da experiência do Ministério na gestão de importantes recursos, é desenvolver um pouco mais nossa capacidade de fiscalização. Foi apresentado aqui um conjunto de números apenas como resultado. Como somos um órgão também de fiscalização e controle é muito importante que possamos acessar os detalhes desse resultado, a respeito de onde, do que, do quanto, e para onde os recursos públicos foram destinados”, afirmou o presidente do CNS, Ronald Santos.

        A apresentação do ministro da Saúde mostrou um conjunto de medidas que teriam permitido economia de recursos nos diferentes setores de atuação da Pasta. Sobre o setor de assistência farmacêutica, por exemplo, o ministro informou que negociações com laboratórios resultaram em uma economia de 3,9% na aquisição de medicamentos.

        Como a apresentação mostrou apenas os resultados dessa suposta negociação, o CNS quer saber, entre outros fatores, se os recursos economizados foram aplicados para ampliar o acesso da população à assistência farmacêutica.

        Outro setor sobre o qual o CNS pedirá informações é o da implantação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Segundo informou o ministro Ricardo Barros em sua apresentação, a implantação dessas unidades, no governo anterior, atendia a critérios políticos, levando a atual gestão a promover uma revisão dos procedimentos.

        O CNS também vai requerer mais detalhes sobre a apresentação, igualmente feita ao Plenário, do diretor do Departamento de Informática do SUS (Datasus), Marcelo Fiadeiro. Segundo sua explanação, houve excesso de gastos, pela gestão anterior, na contratação de pontos de banda larga de internet nas unidades básicas de saúde.

        Segundo o presidente Ronald Santos, os pedidos de informação do CNS serão encaminhados para as áreas finalísticas do Ministério da Saúde. A ideia é que essas informações sejam posteriormente analisadas pelas diferentes comissões intersetoriais do Conselho.

Jorge Vasconcellos
Assessoria CNS