Brasília, 17 de fevereiro de 2017

Plenário do CNS aprova recomendação de integração para Plansab

     O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou nesta sexta-feira (17) que os órgãos de Governo que atuam na área de saneamento básico implementem de forma integrada o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). A Recomendação aprovada pelos conselheiros deseja que o Plansab seja considerado uma política de Estado.

     O Plansab tem papel fundamental no controle de vetores transmissores de doenças provocadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O tema foi tido como o principal debate da 290ª Reunião Ordinária do Pleno do CNS de fevereiro.

     O documento recomenda, ainda, ao Ministério das Cidades – responsável pela coordenação do Plansab – que participe da sala de coordenação e controle do Ministério da Saúde, responsável pelo monitoramento das enfermidades relacionadas ao Aedes aegypti.

     A Recomendação foi aprovada pelos conselheiros após apresentação do Ministério da Saúde sobre a quantidade de doenças provocadas pelos arbovírus, que em 2017já registrou 36.664 casos. O número foi divulgado durante a Reunião Ordinária do CNS, realizada na quinta-feira (16).

     De acordo com representantes do Ministério da Saúde, neste ano já foram catalogados 5.641 casos prováveis de chikungunya, 933 casos prováveis de zika e 29.765 casos prováveis de dengue. Apesar de aparentemente alto, o número de casos dessas doenças está dentro do que o ministério considera aceitável para o período em relação aos anos anteriores.

     A maior preocupação, no entanto, é com o surto de febre amarela. Só este ano, de janeiro a 15 de fevereiro, foram confirmados 243 casos, sendo que outros 885 estão sendo investigados. A doença matou 82 pessoas de 1º de janeiro a 15 de fevereiro. Entre julho de 2014 e dezembro de 2016, esse número foi de apenas 16 casos. Atualmente, a maior concentração da doença encontra-se na região leste de Minas Gerais, seguida por Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Tocantins.

     Para o presidente do CNS, Ronald dos Santos, o tema exige uma articulação urgente, permanente e integrada. “É necessário que um conjunto de organizações desenvolvam ações e se somem ao esforço nacional para minimizar essa calamidade que afeta o Brasil”, afirmou. Ronald destacou, ainda, que o colegiado se prepara para a realização da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, programada para ocorrer entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília.

Viviane Claudino

Assessoria CNS