Brasília, 27 de abril de 2017

CNS participa de audiência pública para discutir os direitos da pessoa idosa em saúde

     O aumento da expectativa de vida, a responsabilidade do Estado com a saúde pública e a relação dos planos de saúde com o crescimento da população idosa no Brasil foram destaques em debate na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (26). Parlamentares e representantes do controle social participaram de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

     Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 40 anos, a população idosa vai triplicar no país, passando de 19,6 milhões, em 2010, para 66,5 milhões de pessoas, em 2050, o que representará 29,3% da população.

     O coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Geraldo Adão Santos, chamou atenção para a discussão dos modelos de financiamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), que possibilitem atender a crescente demanda de assistência e prevenção à saúde de idosos. “Viver mais é uma conquista e se o Estado acha que isso é um encargo, ele tem de assumir esse encargo com competência. Temos de discutir fontes alternativas para recursos ao SUS, porque ele foi criado para atender toda a população brasileira e nossa constituição precisa ser cumprida”, afirma.

     A audiência pública foi presidida pelo deputado Gilberto Nascimento e contou com a participação da representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, e do membro da Federação Nacional de Saúde Suplementar, José Cecchin.

     Os presentes também apresentaram dados sobre o mercado para contratação de planos de saúde. Para Ana Carolina Navarrete, o mercado está totalmente relacionado à renda e emprego. “Dentro da população ativa, a população idosa representa porcentagem muito pequena. Além disso, a estrutura da previdência já faz com que aposentados, ao longo do tempo, percam a capacidade de pagamento”, analisa. “É preciso que a saúde suplementar adote um modelo que garanta o direito à saúde no Brasil em articulação com o SUS”, conclui.

Viviane Claudino
Assessoria CNS