Brasília, 20 de julho de 2017

A construção de uma Política de Vigilância em Saúde passa pela defesa da democracia e garantia de direitos, dizem palestrantes

         Construir um projeto de vigilância em saúde que se traduza em mais proteção para todos os brasileiros significa defender a democracia, a manutenção dos direitos e o pacto social firmado pela Constituição de 1988. Está foi a tônica da mesa “Contexto Atual da Vigilância em Saúde”, realizada durante o seminário preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que acontece nesta terça (18) e quarta (19), em São Paulo.  

           O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, afirmou que a atividade de saúde movimenta, no Brasil, cerca de R$ 500 bilhões por ano, um montante superior a toda a riqueza produzida pelo Uruguai, Paraguai e Bolívia, juntos. “Faz sentido que alguns setores apostem na visão de saúde como mercadoria”, denunciou.

           Segundo ele, o Brasil investe em saúde, hoje, apenas 3,7 % do Produto Interno Bruto (PIB). E a estimativa é que, em 2030, esteja aplicando menos de 1%, em função da diminuição gradativa da aplicação de recursos públicos na área. Por isso, para o presidente do CNS, é tão fundamental discutir que modelo de financiamento de saúde o país deve adotar.
Santos, porém, destacou outras duas discussões que precisam ser pautadas na conferência: sobre qual modelo de atençao em saúde adotar e sobre a defesa da democracia. “Para mudar esta conjuntura tão adversa, só tem um remédio: mais democracia. É mais controle social, é mais participação popular”, defendeu.

           Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima respaldou a necessidade de se pensar as políticas públicas de saúde dentro de uma visão maior de projeto de desenvolvimento de país. “Não é possível pensar nenhuma política de forma isolada. Nao é possível pensar em uma vigilância orientada por princípios democráticos e populares sem termos claro que é na defesa da democracia e da saúde como direitos fundamentais que estão as bases para pensarmos o sistema de vigilância do país”, afirmou.

           Ela ressaltou também que a aprovação da reforma trabalhista, com perdas de direitos, deve impactar de forma negativa a saúde do trabalhador, tanto física quanto psíquica. Dentre os principais problemas, citou o aumento da jornada de trabalho e a ampliação da terceirização, com expectativa de crescimento no número de acidentes de trabalho no país. “Morrem hoje no Brasil mais trabalhadores terceirizados do que contratados diretamente, nos setores de energia elétrica, petróleo e cosntruçao civil’, apontou.

Por Najla Passos

Assessoria CNS