Documento Orientador de apoio aos debates da
15ª Conferência Nacional de Saúde Resolução 501/2015 - Aprovar as diretrizes metodológicas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I desta Resolução Resolução 500/2015
- Aprovar o Regimento da 15ª Conferência Nacional de Saúde Decreto de Convocação da 15ª Conferência Nacional de Saúde Lei n º 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.