212ª Reunião Ordinária

       O Cartão SUS - identificação do paciente e do seu prontuário clínico por meio de uma base de dados online, interligando todos os municípios ao sistema brasileiro de saúde pública - foi tema de debate durante a 212ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, esteve no Plenário do CNS para falar sobre o tema.

       A 212ª Reunião Ordinária do CNS ocorreu nos dias 11 e 12 de agosto e tratou, entre outros temas, do Projeto de Lei n.º 7.445, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no SUS e das auditorias realizadas pelo Denasus em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal sobre o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29.

211ª Reunião Ordinária

       O Conselho Nacional de Saúde promoveu durante sua 211ª Reunião Ordinária, realizada entre os dias 7 e 8 de julho, o lançamento da cartilha "Voto não tem Preço. Saúde é seu direito", elaborada pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

            Também fez parte da pauta da reunião do Conselho a análise da atenção oncológica no Brasil e a Política de Controle da Hanseníase, a apresentação do Estatuto da Igualdade Racial, a alteração da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, entre outros temas

III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa

       O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), realizou, entre os dias 17 e 19 de junho, em São Paulo, o III Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa - III Encep, com o tema "A rede social de proteção de sujeitos de pesquisa: desafios para o Controle Social".

        O ENCEP foi uma oportunidade para a troca de experências entre os mais de 600 comitês de ética, e contou também com vagas específicas para a participação das representações de usuários do Sistema Único de de Saúde (SUS) que atuam nos CEPs. A intenção foi reafirmar o papel dos comitês de ética em pesquisa como instâncias de controle social na área de saúde.

46ª Reunião Extraordinária e a 210ª Reunião Ordinária (RO)

       O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, nos dias 8, 9 e 10 de junho, em Brasília, respectivamente, a 46ª Reunião Extraordinária e a 210ª Reunião Ordinária (RO).

       A Secretaria de Saúde Indígena, Farmácia Popular no Brasil foram os temas dos debates da Reunião Extraordinária. Na pauta da 210º RO, como primeiro ponto, ocorreu a apresentação do Projeto de Lei nº 2.598/2007, de autoria do Deputado Federal Geraldo Resende (PMDB/MS), que trata do Serviço Civil em Saúde.  Outros destaques da 210ª RO foram: os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Saúde, entre outros temas.

Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS

       O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN) e em parceria com a Coordenação Geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (CGPAN/DAB/SAS/MS) realizou, entre os dias 8 e 10 de junho de 2010, em Brasília/DF, o Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 anos.

       Entre os participantes estavam gestores de saúde, profissionais da área, conselheiros e usuários, de diferentes gêneros, religiões e etnias. Houve o cuidado, durante todo o seminário, de contemplar a diversidade do Brasil, respeitando as peculiaridades de cada região e a cultura de cada comunidade. Para isso, entrou na discussão também a necessidade de formação, tanto dos profissionais quanto dos usuários da saúde. O evento teve por objetivo realizar avaliação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e propor diretrizes para sua reformulação, considerando os 10 anos de implementação no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.